Correspondências (8ª Sessão Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ofício nº 1210/2025, oriundo do Executivo Municipal que encaminha convite para consulta pública on-line para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029, com o formulário disponível para preenchimento entre os dias 01 de março de 2025 e 23 de março de 2025.

Ofício nº 1242/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa a esta Casa que às 09h do dia 19 de março de 2025, realizar-se-á a abertura de certame licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo objeto é aquisição de kit bebê para distribuição às mães em situação de vulnerabilidade social, a fim de atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 61/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha resposta ao requerimento nº 14/2025, de autoria do Vereador Hélio da Nazaré.

Ofício nº 65/GP/2025, oriundo do Executivo Municipal, que informa juntada dos impactos orçamentários no projeto de Lei nº 023/2025.