Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 12066 matérias.

Resultados

REQ 269/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SR. SILVAL BARBOSA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CREDITOS QUE O CENTRO DE HEMODIALISE DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA TEM A RECEBER.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 270/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A CONVÊNIOS COM HOSPITAIS PARTICULARES, BEM COMO COM A CLÍNICA DOYON.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 271/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DE 1º OFÍCIO EM TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES AS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 272/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA TERMOS DOS REQUERIMENTOS N° 122/11 DE 11/04/2011 E N° 188/11 DE 30/05/2011 QUE REQUEREU AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM ESTAREM OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE ESCOLARES EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 105 E 136 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original

REQ 273/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE ESTEJAM EM VIGÊNCIA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 275/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 276/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO O SENHOR SILVAL BARBOSA INFORMAÇÕES REFERENTES A DUPLICAÇÃO DA LIONS INTERNACIONAL.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 277/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 278/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO O SENHOR SILVAL BARBOSA INFORMAÇÕES REFERENTES A DUPLICAÇÃO DA MT 358, TRECHO QUE COMPREENDIDO ENTRE TANGARÁ E UNEMAT.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 279/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A FORMALIZAÇÃO DE CONVITE AO SENHOR DELEGADO, DOUTOR VITOR CHAB DOMINGUES, PARA PARTICIPAR DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 281/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A FORMALIZAÇÃO DE CONVITE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE TANGARÁ DA SERRA-MT, PARA PARTICIPAR DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013

REQ 282/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – COMDEURB DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 283/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 284/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – CONDEC DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 285/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AS GRATIFICAÇÕES POR PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TANGARÁ DA SERRA - MT.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 286/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO CONTAC (CONSELHO TANGARAENSE DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA) INFORMAÇÕES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 287/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A UTAMB (UNIAO TANGARAENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO E OUTRAS) INFORMAÇÕES REFERENTES A PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017 .

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 288/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 289/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PPA 2014/2017.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 292/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original

REQ 296/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EVENTOS QUE FORAM REALIZADOS POR MEIO DE LICITAÇÕES CONFORME ESPECÍFICA:

Apresentação: 3 de Setembro de 2013

REQ 297/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO N° 244/13 DE 16/07/2013, QUE REQUEREU AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA 2013.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original

REQ 298/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PROCON A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS MEDIDAS ADOTADAS ACERCA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original

REQ 299/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI DE Nº 128/GP/2013, O QUAL APROVA O PROJETO DE ALVARÁ PARA AMPLIAÇÃO DE BARRACÃO COMERCIAL NOS LOTES 07, 08 E 09, QUADRA 38, JARDIM TANGARÁ II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 300/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI DE Nº 133/GP/2013, O QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO EM REGIME ESPECIAL, NO LOTE 16, QUADRA 20, JARDIM TARUMÃ II, EM NOME DE JORGE LUIZ ZOMPERO E JOÃO ERENIO GROSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 301/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS PUBLICOS VAGOS EXISTENTES NO MUNICIPIO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 302/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES REFERENTES A DOAÇÃO DE PASSAGENS PARA PESSOAS CARENTES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 307/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAMAE COM RELAÇÃO À PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO QUEIMA PÉ NOS ULTIMOS 3 ANOS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 309/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE RADIOGRAFIAS E MAMOGRAFIAS REALIZADAS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECÍFICA:

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original

REQ 310/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM AS LOCAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 311/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO PROJETO URBANISTICO DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 318/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO REFERENTE AOS TERRENOS DESOCUPADOS (ÁREAS INSTITUCIONAIS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECÍFICA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 323/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DE IMÓVEIS QUE SERÃO RESCINDIDOS E IMÓVEIS QUE CONTINUARÃO LOCADOS PELO MUNICÍPIO APÓS A MUDANÇA DA SEDE MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 324/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 4.033 DE 21 DE JUNHO DE 2013.

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 325/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR SILVAL BARBOSA INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL, PROXIMO AO BAIRRO JARDIM SAN DIEGO/ANEL VIÁRIO EM TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 326/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀOS TRABALHOS PRESTADOS PELO PODER EXECUTIVO NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO EM RELAÇÃO AOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS, ONIBUS ESCOLARES, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,INSUMOS E MAQUINARIOS PARA O AUXILIO NA PRODUÇÃO AGRICOLA ENTRE OUTRAS AÇÕES.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 327/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES PAGOS PELO MUNICIPIO EM EXAMES LABORATORIAIS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 333/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR).

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 334/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CURSOS OFERECEIDOS PELA FACULDADE UNITAS CONFORME LEI Nº1340/97, ART.6º A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 335/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA PREFEITURA, BEM COMO INFORMAÇÃO REFERENTE AO TEMPO DE PERMANÊNCIA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 336/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE FAZENDA DE TANGARA DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR).

Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 340/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 343/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO N° 243/2013 DE 19/07/2013, NO QUAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS E CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Texto Original

REQ 345/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 346/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  Fabio Brito
Texto Original

REQ 347/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PARA A IMPRENSA

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  Fabio Brito
Texto Original

REQ 358/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECREARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROGRAMAS MAIS LEITE E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL PARA BACIA LEITEIRA EM TANGARÁ DA SERRA – MT.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 363/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM MONTE LÍBANO E VILA ESMERALDA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Texto Original

REQ 366/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE TANGARÁ DA SERRA O RELATÓRIO DE AQUISIÇAO DE CARNES DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 1º DE MAIO DE 2013 ATÉ 30 DE JULHO DE 2013.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 367/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA-MT, CÓPIA DE TODOS DOCUMENTOS, ESCRITURA E OU PROCESSO CAPA A CAPA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TRIÂNGULO EM TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original