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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES AO INICIO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM DONA JULIA, APÓS A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM NAS RUAS MACEIÓ, NATAL, PORTO ALEGRE, CURITIBA, FLORIANÓPOLIS E RUA BELO HORIZONTE, ONDE FORAM IMPLANTADOS 1.179 METROS LINEARES DE TUBULAÇÃO.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: COPIA CONTENDO INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS COM O SALDO DE CADA MEDICAMENTO E DATA DE VENCIMENTO DOS MESMOS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Indica ao Executivo Municipal informações referentes as sobras de áreas em diversos bairros que são de propriedade do Município
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2023
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: , REQUER da Casa Transitória da Criança e da Casa do Adolescente, com cópia para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o relatório de prestação de contas dos referidos entes, durante o período compreendido entre 30/01/2022 e 30/01/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ademir Anibale
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE FAZENDA (SEFAZ), O VALOR APURADO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO DE 2022 PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ), O VALOR A SER REPASSADO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO DE 2022 AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE (SEMMEA), APLICABILIDADE IMEDIATA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.704, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações referentes a elaboração do projeto que contemple a construção do viaduto na Rotatória do Anel Viário André Maggi que interliga o bairro Alto da Boa Vista até o Bairro Jardim dos Ipês
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações referentes sobre as providências a serem tomadas com relação à alteração no Plano Diretor para que haja a canalização do conhecido Córrego Seco situado entre a Rua José de Oliveira (28) no bairro Jardim Tanaka e a Rua 48 do Jardim Paraíso
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A PONTE DO RIO SEPOTUBA NO ANTONIO CONSELHEIRO NO MUNICIPIO D TANGARA DA SERRA
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Horácio Pereira
Texto Original
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DONA JULIA.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO DO DIA 12/04/2022, QUE REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA CÓPIA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA ESMERALDA NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COPIA DO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SEMÁFOROS CITADOS ABAIXO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a relação de convênios estadual e federal pactuados com a secretaria municipal de assistência social.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Texto Original
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a relação de convênios estadual e federal pactuados com a secretaria municipal de saúde.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Ademir Anibale
Texto Original
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICABILIDADE IMEDIATA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.895, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM IMÓVEIS LOCADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO OS DADOS DA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EXECUÇÕES FISCAL AJUIZADAS PELO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT .
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: REITERA os termos do requerimento verbal do dia 05 de Abril do ano de 2022 que solicitou ao Executivo Municipal através da Secretaria competente informações referentes à elaboração do projeto Porteira adentro que visa à manutenção dos carreadores das pequenas propriedades rurais
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A QUANTIDADE DE SEMÁFOROS A SER INSTALADOS ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, E LOCAIS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO SEMAFÓRICA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, PUBLICADO NO PORTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES À FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO PARA ADQUIRIR UM NOVO MAMÓGRAFO DIGITAL, CONFORME MATÉRIA VEICULADA EM ANEXO.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CÓPIA DO MAPA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA EM EXTENSÃO. DWG
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COPIA DO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SEMÁFOROS CITADOS ABAIXO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO SERÁ REALIZADO O CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA “SER HABITACIONAL” PARA COMPRA DOS APARTAMENTOS POPULARES.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO QUAL PRAZO ESTIMA PARA LANÇAMENTO DE EDITAL PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DAS ÁREAS DE ACORDO COM O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PRODEC), CUJO OBJETIVO PRINCIPAL ESTÁ RELACIONADO AO CRESCIMENTO DO PIB TANGARAENSE E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO STATUS DO PROJETO DO PROGRAMA “SER HABITACIONAL” PARA COMPRA DOS APARTAMENTOS POPULARES.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA GERAL DO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COPIA CONTENDO INFORMAÇÕES DO RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS COM O SALDO DE CADA MEDICAMENTO E DATA DE VENCIMENTO DOS MESMOS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, A APLICABILIDADE DA LEI Nº 5.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O "FUNDEB TRANSPARENTE", PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI Nº 14.113 DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A APLICABILIDADE DA LEI Nº 5.485, DE 17 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO (SICS), INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TANGARÁ DA SERRA – PRODEC.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER A AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL (AGER), INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS A EMPRESA VIA BRASIL MT 246/358, SOBRE OS BURACOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE ASSARI, VINCULADO AO MUNICÍPIO BARRA DO BUGRES/MT, AO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, E O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA/MT, E O DISTRITO DE ITANORTE QUE É VINCULADO AO MUNICÍPIO CAMPO NOVO DO PARECIS.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, UMA LISTA COM O VALOR VENAL DE TODOS OS TERRENOS OCIOSOS/VAZIOS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA-MT
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL, QUE REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), O NUMERO DE CADASTROS DO PROGRAMA TARIFA RESIDENCIAL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: 16-06 - REQUERIMENTO 16-06 - REQUER ao Departamento responsável, informações referentes às 390 câmeras através do programa Vigia Mais MT.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: 16-06 - REQUERIMENTO 078 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO N. 2571ªPJCIV2023
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: 16-06 - REQUERIMENTO 079 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GASTO COM PESSOAL ATUALZADO
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: 16-06 - REQUERIMENTO 080 - REQUER ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento responsável, informações referentes às 390 câmeras
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: 17-03 - REQUERIMENTO 045 - REQUERAPLICABILIDADE IMEDIATA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.895, OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM IMÓVEIS LOCADOS
Apresentação: 17 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: 18-04 - REQUERIMENTO VERBAL 18-04 - REQUERIMENTO VERBAL QUE REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, A APLICABILIDADE DA LEI Nº 5.814
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: 19-05 - REQUERIMENTO 066 - Quantidade de semáforos a ser instalados através do Departamento de Trânsito, e locais de implantação no Município de Tangará da Serra-MT
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: 19-05 - REQUERIMENTO 067 - REQUER informações referentes ao estudo de implantação semafórica na região central do Município de Tangará da Serra
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: 20-06 - REQUERIMENTO VERBAL 20-06 - REQUER informações referentes aos servidores efetivos lotados na Prefeitura Municipal
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: 21-03 - REQUERIMENTO VERBAL 21-03 - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A APLICABILIDADE DA LEI Nº 5.485, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: 21-06 - REQUERIMENTO VERBAL 20-06 - REQUER informações referentes aos servidores contratados, e comissionados lotados no quadro pessoal da Prefeitura
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: 23-05 - REQUERIMENTO VERBAL 23-05 - SAÚDE -informações referentes aos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: 23-05 - REQUERIMENTO VERBAL 23-05 - SAÚDE -informações referentes aos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: 26-04 - REQUERIMENTO VERBAL 25-04 - INDÚSTRIA E COMERCIO -INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TANGARÁ DA SERRA – PRODEC.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Eduardo Sanches - Prefeito Municipal
Texto Original
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