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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS AMOREIRAS DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 3.971, DE 26 DE MARÇO DE 2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO SE DARÁ O PROCESSO DE REPASSE DE RECURSOS PARA UNEMAT APÓS A DECISÃO DO STF.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, CULTURA E DESPORTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO REALIZAÇÃO DE EVENTO SOBRE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LEI Nº 2351 DE 21 DE JULHO DE 2005 QUE TRATA SOBRE A NOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “ERNESTO CHE GUEVARA” NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA “ALVADI MONTICELLI” QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 13/209 QUE REQUEREU AO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A RECUPERAÇÃO DO CÓRREGO MUTUM.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ABERTURA DO FINAL DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PARA ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA E BAIRROS ADJACENTES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E TEMAS CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ATAS DO REFERIDO CONSELHO COMPREENDIDAS DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 223/19 QUE REQUEREU DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE COMO SÃO REALIZADAS AS VISITAS NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO E OUTRAS COMUNIDADES RURAIS A RESPEITO DO CONTROLE DA LEISHMANIOSE, HANTAVIROSE E DOENÇA DE CHAGAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 196-19 QUE REQUEREU DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ZELINO LORENZETTI.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, DOCUMENTOS E INFORMAÇOES A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO PARA A UNEMAT CAMPUS DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº40/19 QUE REQUEREU DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO ESTADUAL (COETRAE-MT) E PLANO ESTADUAL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 91/19 QUE REQUEREU DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS RELACIONADOS AO TERRENO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA FEMININA E A ATUAL DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER À CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DO ESTADO DE 2,5% À UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTROLE DA DENGUE EM TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 144/2019 QUE REQUEREU DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRÂMITES DA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO QUE CORRESPONDE O TRECHO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ À CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 152/2019 REQUEREU DO GOVERNO DO ESTADO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PARCERIAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA EM PROJETO QUE ENVOLVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA MT 358.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 154/2019 QUE REQUEREU DO SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DA ÁREA QUE CORRESPONDE A CACHOEIRA SALTO MACIEL PARA O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AÇÕES CITADAS NO OFÍCIO Nº170/GP/2019 REFERENTES AO ESPAÇO DESTINADO AO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER ao Executivo Municipal informações referentes ao Centro de Qualificação, Formação e Padaria Comunitária localizado no Bairro Jardim Rio Preto
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANEL VÁRIO “ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANEL VÁRIO “ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI” NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESENÇA DOS TÉCNICOS DE APOIO INFANTIL – TAI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE AÉREO E VIÁRIO – SUTRAV DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INICIO DO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO COM A RUA CUIABÁ, NO JARDIM GOIÁS.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 388/2017 QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO JARDIM DONA JULIA II.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS DO CADASTRO DE RESERVA DO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO A RESPEITO DA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA TÉCNICO EM RADIOLOGIA.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Requer da Empresa Energisa, informações referentes a instalação de Rede de Baixa Tensão em diversas ruas do bairro Jardim dos Ipês
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: Requer da Empresa Energisa de Tangará da Serra, informações referentes o uso dos postes para pintura de denominação de Ruas conforme lei nº 4006, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a pintura de denominações das vias públicas nos postes de energia elétrica de Tangará da Serra e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Grupo MT CAP Título de Capitalização do Estado de Mato Grosso qual o valor do repasse mensal realizado para o Hospital de Câncer de Mato Grosso
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Hospital de Câncer de Mato Grosso informações referentes ao repasse do Grupo MT Cap Título de Capitalização do Estado de Mato Grosso para essa Unidade Hospitalar .
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações referentes a implantação de galerias de água pluviais no bairro Bela Vista.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Estado de Mato Grosso o Sr. Mauro Mendes, informações referentes o início da pavimentação asfáltica da MT 240 que interliga o Município de Santo Afonso ao Município de Tangará da Serra.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT PARA COLETAS DE MEDULA ÓSSEA.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM DO BOCHE.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal Cópia do Processo Adminstrativo de Regularização n° 002/RF/2018, identificado no Protocolo 5944/2018
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEREM ao Executivo Municipal informações referentes ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias conforme a Lei Federal 13.708/2018
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Helio da Nazaré
Claudinho Frare
Texto Original
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TÉRMINO DAS OBRAS DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA – MT.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ALEXANDRE BUSTAMANTE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A COMUNICAÇÃO DIGITAL DA REDE DE RÁDIO DO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE TANGARÁ DA SERRA, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE VIATURAS 4X4 PARA A PATRULHA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: REITERA TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 28/2020 QUE REQUEREU DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA 22ª CIRETRAN EM TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO NA MT 358, TRECHO ENTRE JANGADA E ITANORTE.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO OFÍCIO GVPS Nº 021/2020 QUE TRATA SOBRE SOLICITAÇÃO DE PROJETO JUNTO A AMM PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA MT 358 QUE DÁ ACESSO À UNEMAT.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 22ª CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - MT.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VIA INICIADA NA RUA 24-A QUE LIGA O JARDIM ITÁLIA AO JARDIM CALIFÓRNIA.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Prof Sebastian
Texto Original
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tangará da Serra, informações referentes ao abastecimento de água do Bairro Jardim São Luiz e Jardim Porto Seguro.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Helio da Nazaré
Texto Original
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