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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 130 DOS ALTOS DO TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Texto Original
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E BEM COMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Texto Original
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA RUA 08 QUE CRUZA OS BAIRROS: CIDADE ALTA E SANTA TEREZINHA, A PARTIR DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA (30 DE JULHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROPÕE A NOMINAÇÃO DA AVENIDA 38-A DO BAIRRO CIDADE ALTA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECVUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEMAFOROS NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS O ANTIGO PREDIO DO DAE SITUADO NA COHAB NO JARDIM TARUMÃ
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXISTENCIA DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 27/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O ANO DE 2014.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Texto Original
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REQ 28/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Texto Original
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REQ 29/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, QUE SOLICITE JUNTO A UNEMAT CAMPUS DE TANGARÁ DA SERRA E SAMAE, CÓPIA DE ESTUDO E/OU ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA OFERECIDA À POPULAÇÃO TANGARAENSE.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Texto Original
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REQ 31/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O VENCIMENTO DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 39/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES JÁ FORAM REALIZADAS EM PROL DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Texto Original
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REQ 46/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INFORMAÇÕES REFERENTES À QUAIS AÇÕES FORAM PROMOVIDAS PARA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, PARA GARANTIR A ATRAÇÃO DE EMPRESAS E O FORTALECIMENTO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Texto Original
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REQ 52/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INFORMAÇÕES REFERENTES À QUAIS AÇÕES FORAM PROMOVIDAS PARA CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PROMOVENDO VANTAGENS COMPARATIVAS COM OUTRAS CIDADES DE MATO GROSSO.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Texto Original
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REQ 54/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÔES REFERENTE AO PROJETO DE FRACIONAMENTO DE AREA LOCALIZADA NAS MEDIAÇÕES DA RUA 32, ESQUINA COM AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO EM NOME DA SENHORA ZILDA DIAS DE SOUZA LACERDA.
Apresentação: 18 de Abril de 2014
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
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REQ 56/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO EMPREENDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO ADEQUADO AS NECESSIDADES DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Texto Original
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REQ 57/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A COPIA DA 07º SESSÃO ORDINARIA GRAVADA NO PLENARIO DAS DELIBERAÇÕES VEREADOR DANIEL LOPES DA SILVA NO DIA DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUATORZE
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 67/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROGRAMAÇÃO DOS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM 2014 PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 75/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS, CONTRA OS CANAIS DE TELEVISÃO QUE DENEGRIRAM A IMAGEM DA INSTITUIÇÃO E DOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NESTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Texto Original
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REQ 76/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÔES REFERENTE AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, CONFORME PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
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REQ 77/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O NOVO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FIXADO EM R$ 1.014,00 POR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2014.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 92/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÔES REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NO DISTRITO DE PROGRESSO.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
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REQ 93/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUESTÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO COMERCIAL NOS BAIRROS MORADA DO SOL E BELA VISTA
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 99/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO BAIRRO MORADA DO SOL.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 102/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RECURSOS DA FEIRA LIVRE DA VILA ALTA.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 103/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RECURSOS DA FEIRA LIVRE DA VILA ALTA.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 113/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 135/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CRONOGRAMA DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA.
Apresentação: 17 de Junho de 2014
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
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REQ 140/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CAMBARU NO BAIRRO JARDIM DOS IPES.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 153/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS, PERTINENTE AOS MANDATOS DOS NOMES ABAIXO RELACIONADOS.
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Texto Original
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REQ 162/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES REFERENTES À ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) EM SERVIÇOS BANCÁRIOS CONGÊNERES DA LISTA ANEXA AO DECRETO-LEI 406/68 NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 163/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 24 COM A RUA 05-A, ANTIGA FUNAI, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE DESOCUPADO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Texto Original
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REQ 170/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATÓRIO REFERENTE AOS CONVENIOS EXECUTADOS E OS QUE ESTÃO PARA EXECUTAR.
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
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REQ 187/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, COM ESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 189/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA CONFORME ESPECIFICA:
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 190/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMENTOS DE FOSSAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA:
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 193/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE ORIGEM DA AGUA ULTILIZADA PRA MOLHAR OS CANTEIROS NAS AVENIDAS DA CIDADE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
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REQ 198/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES BASEADAS ATRAVÉS DA RESPOSTA À ASCOJAP PELO OFÍCIO N° 006/2014 DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DE BENS E IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA;
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Texto Original
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REQ 212/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À ARRECADAÇÃO MENSAL POR BAIRRO, ALUSIVAS À TAXA DE CONTRIBUIÇÃO E MELHORIA PARA O ASFALTO, DO ANO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 213/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CÓPIA NA INTEGRA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZA LEITURA DOS MEDIDORES DE CONSUMO DE ÁGUA E ENTREGA DAS FATURAS, BEM COMO TAMBÉM DO CONTRATO ANTERIOR COM A MESMA FINALIDADE.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 216/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ATINENTES À SUSPENSÃO DOS ANDAMENTOS DAS OBRAS DA UNIDADE MISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Texto Original
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REQ 226/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAMAE INFORMAÇÕES REFERENTES À QUAIS MEDIDAS OU AÇÕES QUE JÁ FORAM OU SERÃO EMPREENDIDAS PARA VIABILIZAR O AUMENTO DA CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 228/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NO DISTRITO DE PROGRESSO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
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REQ 229/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÔES REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A TODAS AS CIRURGIAS JUNTO AO HOSPITAL DAS CLINICAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
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REQ 240/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS, EXPEDIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NESTA GESTÃO, QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original
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REQ 250/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DETALHADA DOS GASTOS, COM MIDIA E PUBLICIDADES, NOS PERIODOS DE 01/01/2013 A 31/12/2013 E 01/01/2014 A 30/10/2014.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
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REQ 251/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE GASTOS COM MÍDIA/PUBLICIDADE VIA ASSESSORIA DE IMPRENSA E SECRETARIAS DE 01/10/2011 A 31/12/2012 E DE 01/01/2014 A 30/10/2014.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
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REQ 254/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES, LOCAL PARA DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VENCIMENTOS, DENTRE OUTRAS, SOBRE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECÍFICA:
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Texto Original
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REQ 255/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE OS MEDICAMENTOS QUE SE ENCONTRA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
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