Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 186/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO SAMAE DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 191/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO REFERENTE À CONFECÇÕES DE ADESIVOS E BANNER PARA SER UTILIZADA NA CAMPANHA DO IPTU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TANGARÁ DA SERRA - MT.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
|
REQ 192/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 193/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA NA ÍNTEGRA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA DURALEX SISTEMAS EM TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 194/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS HOMENAGEADOS QUE RECEBERAM AS COMENDAS DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 195/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAMAE.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 196/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 198/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ARRECADAÇÕES (VALORES) DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ARRECADADOS EM SHOWS PROMOVIDOS EM TANGARÁ DA SERRA, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Julho de 2013
Texto Original
|
REQ 199/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER Á SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O REPASSE PARA O MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
|
REQ 201/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CONTRATOS DAS LANCHONETES EXISTENTES NA PRAÇA DOS PIONEIROS.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
|
REQ 202/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DIGITALIZADA E CÓPIA IMPRESSA DO PROJETO DO JARDIM INDUSTRIÁRIO E DO PROJETO DE ABERTURA DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA PARA O AEROPORTO.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
|
REQ 204/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTOTAXISTAS DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 205/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO TRÂNSITO EM TANGARÁ DA SERRA - MT.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 206/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS COM TAXAS DE ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 207/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DO PROJETO ACUIDADE VISUAL AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 208/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER DA MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 209/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODAS AS ORDENS DE SERVIÇOS ASSINADAS DESDE O DIA 1º DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 211/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE O PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO DA CHACARA 32, SOB A MATRÍCULA Nº 22197, DE PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO SCHMIDT, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
|
REQ 212/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER À DEPUTADA ESTADUAL TETÉ BEZERRA QUE SOLICITE JUNTO À EMENDA PARLAMENTAR A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Texto Original
|
REQ 213/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO SAMAE CÓPIA DAS ATAS ASSINADAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS DESDE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 214/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DO PROJETO DA UPA NA INTEGRA, BEM COMO O SEU MEMORIAL DESCRITIVO.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 215/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 93 DA LEI FEDERAL DE Nº 8.213 DE 24 DE JULHO 1991.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 216/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES Á VIGILANCIA SANITARIA QUANTO AS AUTUAÇÕES E PROCESSOS EXISTENTES NO MUNICIPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 217/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE A LIGAÇÃO DO ALTO DA BOA VISTA AO AEROPORTO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PROLONGAÇÃO DA AVENIDA BEIJA FLOR, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
|
REQ 220/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O VALOR ARRECADADO COM A VENDA DE MAQUINAS NO ANO DE 2010 E 2011.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:
Fabio Brito
Texto Original
|
REQ 221/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
|
REQ 222/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO SAMU DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 223/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS AGENTES DE SAÚDE AMBIENTAL CONVOCADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2011.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 224/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO DR°. JOÃO ROMANO DELEGADO E COORDENADOR DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA (CISC) INFORMAÇÕES REFERENTES AS FIANÇAS APLICADAS EM TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 225/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OFICINAS CULTURAIS EM FUNCIONAMENTO HOJE NO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 226/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A ORDENS JUDICIAIS CONTRA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 228/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO ASSINADA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA FEIRA DO PRODUTOR NO BAIRRO VILA ALTA.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 229/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DAS RAZÕES QUE LEVARAM A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 349 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
Apresentação: 29 de Junho de 2013
Texto Original
|
REQ 232/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA DE TODOS OS MEMORANDOS QUE A UCCI – UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, ENCAMINHOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO TODOS OS MEMORANDOS RESPOSTAS COM AS PROVIDENCIAS TOMADAS OU JUSTIFICATIVAS RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO, TESTE SELETIVO, REPOSIÇÃO SALARIAL, LIMITES COM FOLHA DE PAGAMENTOS E GASTOS COM DESPESAS CONTINUAS “LIMPEZA, ENERGIA, AGUA ALUGUEL E TELEFONIA.”
Apresentação: 9 de Julho de 2013
Autor:
PROFESSOR VAGNER
Texto Original
|
REQ 233/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS NA USF QUE ATENDE O BAIRRO JARDIM PRESIDENTE E OUTROS.
Apresentação: 9 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 234/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA NA ÍNTEGRA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA DURALEX SISTEMAS EM TANGARÁ DA SERRA, SENDO PORTANTO A CÓPIA DO CONTRATO ANTERIOR A DATA DO CONTRATO VIGENTE.
Apresentação: 9 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 235/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SR. SILVAL BARBOSA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES REPASSADOS AS CASAS TERAPEUTICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 9 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 236/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DA PROPOSTA APROVADA DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PROMOVER O “XII ARRAIÁ DA SERRA”, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013.
Apresentação: 9 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 237/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SR. SILVAR BARBOSA INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 9 de Julho de 2013
Texto Original
|
REQ 241/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NAS USFS E O SISTEMA DE VACINAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Texto Original
|
REQ 242/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO, BEM COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS DESDE JANEIRO ATÉ O PRESENTE.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Texto Original
|
REQ 243/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS E CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Texto Original
|
REQ 244/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA 2013.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Texto Original
|
REQ 245/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) EM SERVIÇOS BANCÁRIOS CONGÊNERES DA LISTA ANEXA AO DECRETO-LEI 406/68, SE HÁ A COBRANÇA DO MESMO EM TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Texto Original
|
REQ 246/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM OU SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM ATLÂNTIDA EM AREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Texto Original
|
REQ 247/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER Á MESA DIRETORA QUE FORMALIZE UM CONVITE AO REPRESENTANTE DA OAB DE TANGARÁ DA SERRA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2013, PARA FALAR SOBRE OS 80 ANOS DE OAB EM MATO GROSSO.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 248/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER Á MESA DIRETORA QUE FORMALIZE UM CONVITE A DELEGADA DRA. ALESSANDRA MARQUEZ FERRONATO PARA PARTICIPAR NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2013, PARA QUE A MESMA POSSA TRANSMITIR SUAS EXPERIÊNCIAS NA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, E COMO IRÁ COMANDAR A DELEGACIA REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 249/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER Á MESA DIRETORA QUE FORMALIZE UM CONVITE AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE TANGARÁ DA SERRA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013, PARA QUE O MESMO POSSA PASSAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO DE AÇÃO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TEM COM RELAÇÃO A PRODUÇÃO LOCAL DE TANGARÁ DA SERRA.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 250/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AV. VIRGILIO FAVETTI LIGANDO AO RODO ANEL.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
REQ 251/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ENTIDADES QUE O MUNICIPIO FIRMOU CONVENIO ESTE ANO.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:
Silvio Sommavila
Texto Original
|
