Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1079 matérias.

Resultados

REQ 121/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA D. RUELIS PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE TANGARÁ DA SERRA

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 122/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA EMPAER DE TANGARÁ DA SERRA O ENVIO DE RELATÓRIO COM NOMES DOS SERVIDORES LOTADOS NO SETOR.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 123/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DA ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECITEC DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 125/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, QUADRO COMPARATIVO ATUALIZADO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Texto Original

REQ 128/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, PERTINENTES AS JUSTIFICATIVAS DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EX-VEREADOR CELSO FERREIRA DE SOUZA.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Texto Original

REQ 129/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS, QUANTO À REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UCCI ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  PROFESSOR VAGNER
Texto Original

REQ 130/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRÂNSITO EM TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 131/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FRACIONAMENTOS DOS LOTES URBANOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO CORRENTE ANO.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 135/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA COPIA DAS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES E OS AUTOS DE INFRAÇÃO APLICADOS AO SUPERMERCADO BIG MASTER E A LOJA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LORENZETTI, LOCALIZADOS NA AVENIDA BRASIL DESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 136/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRÉDITOS QUE TANGARÁ DA SERRA TEM A RECEBER DO ESTADO.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 137/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EMPRESA D. RUELIS PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES À DOCUMENTAÇÃO DOS VEICULOS, BEM COMO DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM ATUALMENTE NA EMPRESA.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 138/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO DE TODOS OS LOTEAMENTOS IRREGULARES DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 139/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO MAPA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MAPA RURAL, BEM COMO O MAPA DOS DISTRITOS ATUALIZADOS.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 140/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR SENHOR SILVAL BARBOSA INFORMAÇÕES REFERENTES À COSNTRUÇÃO DA OBRA JÁ LICITADA DA FEIRA DO PRODUTOR NO BAIRRO VILA ALTA NO MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 141/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA-MT .

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 142/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DO INSTITUTO NEFROLÓGICO DE MATO GROSSO (INEMAT) MANTENEDOR DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 143/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 144/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO REFERENTE À REESTRUTURAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO CONFORME LEI Nº.12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  PROFESSOR VAGNER
Texto Original

REQ 145/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INVESTIMENTOS E RECEBIMENTOS DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 146/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A CESSÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT PARA O ESTADO.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 147/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE TANGARÁ DA SERRA. ENVIANDO A ORDEM DE NOMEAÇÃO DE CADA CONSELHO, ATA DE NOMEAÇÃO, BEM COMO NOME DOS PRESIDENTES E SUPLENTES.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 148/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL DE Nº 12.305/2010 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 149/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A CASA DE APOIO DE TANGARÁ DA SERRA EM CUIABÁ-MT.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 151/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO COM A ASTANDE - ASSOCIAÇÃO TANGARAENSE DE DEFICIENTES, COM O MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  PROFESSOR VAGNER
Texto Original

REQ 152/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO QUANTO CRONOGRAMA DE REFORMA E PINTURAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TANGARA DA SERRA.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  PROFESSOR VAGNER
Texto Original

REQ 154/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AS COOPERATIVAS RURAIS EXISTENTES EM TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 155/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 156/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A FARMACIA POPULAR DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 157/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA, BEM COMO A COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE O AGENDAMENTO DE UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL DA CADEIA PRODUTIVA.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 158/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA AREA DA SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 159/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL REPASSADO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Fabio Brito
Texto Original

REQ 162/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FALTA DE LEITE ESPECIAL E DE MEDICAMENTOS NO POSTO CENTRAL

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  Fabio Brito
Texto Original

REQ 163/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE MÍDIA NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 164/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS NO CASO IDHEAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 165/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE TANGARÁ DA SERRA-MT NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 166/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL EM TANGARÁ DA SERRA INFORMAÇÕES REFERENTES AO USO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS GRATUITAMENTE AOS IDOSOS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 167/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NAS AÇÕES DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 168/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE MATO GROSSO CÓPIAS DE TODOS OS TERMOS DE AJUSTAMENTOS DE CONDUTAS VIGENTES COM O MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 169/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUANDO O RECURSO IRÁ COMTEMPLAR AS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NOS BAIRROS MORADA DO SOL E BELA VISTA.

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:  Fabio Brito
Texto Original

REQ 171/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Maio de 2013
Texto Original

REQ 174/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL INSTALADO NO IMÓVEL DO ANTIGO HOSPITAL MATERDEI.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 175/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATÓRIO COM NOMES DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIOS MAIORES QUE O PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 176/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A SEMEC DE TANGARÁ DA SERRA-MT.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 177/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR DE CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS APONTAMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 178/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA 3º COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE TANGARÁ DA SERRA NFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOCAIS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM INTERDITADOS OU PRESTES A INTERDITAR.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 179/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RELAÇÃO DE NOMES DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FORAM COMTEMPLADOS COM A PROGRESSÃO AUTOMÁTICA DESDE A INSTITUIÇÃO DA LEI 2875/2008.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 182/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TAXISTAS DE TANGARÁ DA SERRA.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 183/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 9.452/97.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 184/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À PROGRAMAÇÃO DAS OBRAS NO JARDIM DOS IPÊS PARA ESSE ANO.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original

REQ 185/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE RELATÓRIO ATUALIZADO COM NOMES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  Silvio Sommavila
Texto Original