{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER E OUTRAS DEM\u00caNCIAS, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 11548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 11584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 11625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 07/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 07/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 19/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 19-2026 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 19/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 19/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 23/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 23-2026 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11584, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.970, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TR\u00caS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 7.148, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 11586, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA - MT, O EVENTO DENOMINADO \u201cCONGRESSO DE MISS\u00d5ES\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 11616, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 44, NO BAIRRO VALE DO SOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 11583, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Zi Lima", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 SINFRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES, N\u00daMERO E C\u00d3PIA DOS PROJETOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA LINHA 12 E DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, O ASSENTAMENTO VALE DO SOL E ESTRADA DA PEDREMAT, NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11585, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA ANU\u00caNCIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A PAUTA DOS AUXILIARES DE CRECHE, DAS MAIS DISTINTAS SIGLAS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE A RESPEITO DO CUMPRIMENTO E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11594, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Escobar", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA, ESTRUTURAL, TRIBUT\u00c1RIA E ADMINISTRATIVA DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA 3, S/N, BAIRRO CIDADE ALTA II (ANTIGO PR\u00c9DIO CONHECIDO COMO \u201cMATER DEI\u201d), QUE SE ENCONTRA ABANDONADO, DETERIORADO, PICHADO E SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE VANDALISMO E DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11619, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA MARCADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A SER REALIZADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A APLICA\u00c7\u00c3O E OS EFEITOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 15.326/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (E SUAS DEMAIS NOMENCLATURAS) NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, BEM COMO A AN\u00c1LISE DOS IMPACTOS FINANCEIROS E JUR\u00cdDICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRASLADO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E DESCARTE NO ATERRO SANIT\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAMAE) (OU \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL), SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, O ENVIO DE TODAS AS LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS, ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO, RELAT\u00d3RIOS T\u00c9CNICOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0S LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO E AO ATERRO SANIT\u00c1RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11622, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "REQUER DO PODER EXECULTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O RECURSO DESTINADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO BAIRRO ALTO BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11623, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE NOVAS CONVOCA\u00c7\u00d5ES DO CONCURSO P\u00daBLICO EM ANDAMENTO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11624, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0S OBRAS PARALISADAS NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOS\u00c9 MANSANO VICERRA, NA ALTURA DO MERCADO PRUDENTE E SANTA CONVENI\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO DISTRITO S\u00c3O JOAQUIM DO BOCHE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA RECEP\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE RADIOLOGIA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES (POSTO CENTRAL).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NA ESTRADA GUILHERME MACHADO DE FREITAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM FRENTE AO CME T\u00c2NIA ARANTES JUNQUEIRA, LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 MARIANO, NO BAIRRO JARDIM TANAKA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO 19\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE PROMOVA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, BEM COMO ELABORE REGULAMENTO PR\u00d3PRIO PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, CRIT\u00c9RIOS DE ATUA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DESSES PROFISSIONAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \u2013 SINFRA PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA PONTE E DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ESCOLA ESTADUAL IND\u00cdGENA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA MALAMALALI E ESCOLA MUNICIPAL IND\u00cdGENA ZOZOITER\u00d4 NA ALDEIA RIO VERDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BOSQUE DA SAUDADE, SITUADO NO BAIRRO RESIDENCIAL BARCELONA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES NECESSARIAS NA RUA MUTUM ESPECIALMENTE NAS PR\u00d3XIMIDADES DO N\u00daMERO 2838, NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA UM ATR\u00c1S DO SUPERMERCADO SUPER MAIS NO BAIRRO JARDIM ATLANTIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA CALC\u00c1RIO TANGARA A GLEBA TRIANGULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA GLEBA TRI\u00c2NGULO, INCLUINDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS POR L\u00c2MPADAS DE LED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA (SINFRA/MT), QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RODOVIA MT-426, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO DA MT-339, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CURVA DA BEN\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 O CALC\u00c1RIO TANGAR\u00c1, NO ASSENTAMENTO ANT\u00d4NIO CONSELHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "REITERA OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 517 DE 02 DE JUNHO DE 2025 QUE INDICOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF) DA VILA ARAPUTANGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FRALD\u00c1RIO NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), BEM COMO A ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS DA UNIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DESSE EQUIPAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7ADA DO MATO NO PARQUE LINEAR DO BAIRRO DONA J\u00daLIA, ESPA\u00c7O UTILIZADO PELA POPULA\u00c7\u00c3O PARA CAMINHADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AOS SANIT\u00c1RIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA UPA NO PR\u00c9DIO COMPARTILHADO COM O HOSPITAL MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA RUA JOS\u00c9 MARIANO, ESQUINA COM A RUA D\u00c9CIO BURALI, NO BAIRRO JARDIM TANAKA, NAS PROXIMIDADES DO CME PROF. T\u00c2NIA ARANTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON NED PREVIDENTE \u201cNELSON BARBUDO (PL)\u201d E AO DEPUTADO FEDERAL EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO \u201cEMANUELZINHO (MDB)\u201d, QUE SEJA VIABILIZADO APOIO INSTITUCIONAL E DESTINADA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INTERNET VIA SAT\u00c9LITE (STARLINK OU EQUIVALENTE) E 01 (UM) VE\u00cdCULO PARA ATENDER AS A\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA TERRA CIDAD\u00c3 NO ASSENTAMENTO ANT\u00d4NIO CONSELHEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA AVENIDA ISMAEL JOS\u00c9 DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA 1), NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CAMBARUS, NO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA EM POSTE J\u00c1 EXISTENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE LED QUEIMADAS NO DISTRITO DE S\u00c3O JORGE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE LED QUEIMADAS NA COMUNIDADE GLEBA TRIANGULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), QUE SEJA REALIZADO, COM URG\u00caNCIA, O CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A GLEBA TRI\u00c2NGULO \u00c0 PONTE DO RIO JUBA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO GABINETE DO DEPUTADO DR. JO\u00c3O, QUE SEJA SOLICITADA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ASFALTAMENTO DA RODOVIA MT \u2013 426 E A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO SEPOTUBA, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CALC\u00c1RIO TANGAR\u00c1, NO MUNICIPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM, BEM COMO DEDETIZA\u00c7\u00c3O PARA COMBATER A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO CARAMUJO NO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSOR SEBASTI\u00c3O RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11625, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 07/2026 LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11626, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 23-2026 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11627, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 23/2026 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11628, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE DO PROJETO DE LEI ORDINARIA 24/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11629, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11582, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA PELO EXEMPLAR DESEMPENHO NO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11617, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Romer Japon\u00eas", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A EVENTO DESAFIO DAS BRUTAS \u00c9 UMA INICIATIVA ESPORTIVA VOLTADA EXCLUSIVAMENTE AO P\u00daBLICO FEMININO, PROMOVENDO A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER NO CICLISMO E INCENTIVANDO A PR\u00c1TICA ESPORTIVA, O LAZER E A INTEGRA\u00c7\u00c3O ENTRE PARTICIPANTES DE DIVERSAS IDADES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11618, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS T\u00c9CNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS/SECRET\u00c1RIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGAR\u00c1 DE SERRA \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}