{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 284 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 11421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas e Subemendas a Proposi\u00e7\u00f5es n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 32/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 188, DE 26 DE JUNHO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 11356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 468 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00ba 3.739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, N\u00ba 4.582, DE 14 DE ABRIL DE 2016, N\u00ba 5.073, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, E N\u00ba 6.188, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 11425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas e Subemendas a Proposi\u00e7\u00f5es n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "ALTERA ANEXO I DO PROJETO DE LEI 468/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1127 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 468-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1164 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 468/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1171 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba  32/GP/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1172 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 33/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1173 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 032/2025 EXECUTIVO MUNCIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1174 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 033/2025 EXECUTIVO MUNCIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1177 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 32-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1178 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 33-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}