{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 720 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 26/2025 LEGISATIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 272/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 180, UNIFICANDO-A COM A RUA 180-A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 272 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMIA\u00c7\u00c3O DA RUA 180, UNIFICANDO-A COM A RUA 180-A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 674 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 276/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 700 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 276/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Eduardo Sanches - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 719 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 285/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Eduardo Sanches - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 706 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 289/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 710 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 289/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 715 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 289/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.398,26 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEND\u00caNCIAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 705 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 290/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 716 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 290/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 732.663,85 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 704 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 291/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 707 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 291/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 714 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 291/GP/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 291 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 708 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 295/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 712 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 295/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 709 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 296/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 711 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 296/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 713 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 296/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA\r\nMETA FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013\r\nPLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA\r\nALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL\r\nREAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 717 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA  297/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.788, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 718 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA 03/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Eduardo Sanches - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeira Discuss\u00e3o"}, {"id": 10359, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.398,26 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEND\u00caNCIAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 732.663,85 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 291 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 46 NO JARDIM MITUO (LOTEAMENTO VALE DO SOL), QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO \u201cJOS\u00c9 LUIZ FERRAZ\u201d.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 10369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 8 DO BAIRRO RESERVA DO PARQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 10370, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 10 DO BAIRRO RESERVA DO PARQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 10388, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 875.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA\r\nMETA FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013\r\nPLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA\r\nALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL\r\nREAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.788, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10366, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO QUE CONTEMPLE NOVOS PONTOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10367, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ELABORA\u00c7AO DO PROJETO QUE CONTEMPLE A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10384, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO 81/2025 QUE SOLICITOU AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA INFORMA\u00c7OES SOBRE O ANDAMENTO DO SIMP: 006618-009/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10385, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FILA DE ESPERA DE BI\u00d3PSIAS, FILA DE ESPERA CINTILOGRAFIAS E FILA DE ESPERA DE CIRURGIAS RENAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10386, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O CALEND\u00c1RIO ATUALIZADO DE TODOS OS VE\u00cdCULOS (\u00d3NIBUS E MICRO-\u00d3NIBUS) UTILIZADOS PELA A SECRETARIA DE ESPORTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10387, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS REQUERIMENTOS N\u00ba 122, N\u00ba 123, N\u00ba 131, N\u00ba 133, N\u00ba 134, N\u00ba 135 E N\u00ba 136 PROTOCOLADOS EM AGOSTO DO CORRENTE ANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONVOCA\u00c7\u00d5ES DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 01/24.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 774 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 601/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA 10-A, ESQUINA COM A AVENIDA ISMAEL JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AC\u00c1CIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 775 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER REALIZADO O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA (PONTE) EXISTENTE, NO PARQUE MUNICIPAL ILTO FERREIRA COUTINHO (BOSQUE).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 776 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS E A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL (CAPS) ADULTO EM TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER OS ATENDIMENTOS PSICOL\u00d3GICOS NO CENTRO DE SA\u00daDE E ESPECIALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO TAMB\u00c9M PARA O PER\u00cdODO NOTURNO, ASSIM COMO J\u00c1 OCORRE COM AS CONSULTAS M\u00c9DICAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 778 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE TANGAR\u00c1 DA SERRA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO, DE FORMA PERMANENTE, NA CASA DE APOIO EM CUIAB\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 779 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 EMPRESA ENERGISA, QUE SEJA REALIZADA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE BAIXA TENS\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO VILA HORIZONTE, ESPECIFICAMENTE NA RUA 3-A ENTRE A RUA 30 E 32.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PREVENDO SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E MULTAS A QUEM DESRESPEITAR MALTRATAR OU AGREDIR ENTREGADORES E MOTOBOYS NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA ENERGISA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O COM LAMPADA DE LED NO POSTE JA EXISTENTE EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, NA \u00c1REA SOCIAL DA CURVA DA BEN\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM ESTUDO TECNICO E IMPLANTA\u00c7AO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA D, NO BAIRRO BELO VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL CME CECILIA MARIA DE BARCELOS, SENDO UMA NA RUA 13 E OUTRA NA RUA AUREA FRANCISCA MIGUEL (18).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR \u00d4NIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER O BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, GARANTINDO CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE MOBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, IDOSOS E DEMAIS CIDAD\u00c3OS QUE NECESSITAM DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL. RESSALTA-SE AINDA A IMPORT\u00c2NCIA DE QUE ESSA LINHA DE TRANSPORTE FUNCIONE TAMB\u00c9M AOS DOMINGOS E FERIADOS, ASSEGURANDO DESLOCAMENTO DIGNO E INCLUSIVO PARA TODA A COMUNIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 15-A, NO BAIRRO VILA HORIZONTE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE ELEVA\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA PROJETADA A, NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 366/2024, QUE INTENSIFIQUE A CAMPANHA \u201cOUTUBRO ROSA\u201d, M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O C\u00c2NCER DE MAMA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10380, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 704 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 291/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10381, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 705 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 290/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10382, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 706 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 289/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10391, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 707 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 291/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10392, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 708 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 295/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10393, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 709 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 296/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10394, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 710 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 289/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10395, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 711 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 296/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10396, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 712 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 295/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10397, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 713 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 296/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10398, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 714 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROJETO 291/GP/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10399, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 715 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 289/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10400, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 716 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 290/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10401, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 717 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA  297/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10402, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 718 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA 03/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10403, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 719 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 285/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10404, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 720 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 26/2025 LEGISATIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 272/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 180, UNIFICANDO-A COM A RUA 180-A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}