{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 188, DE 26 DE JUNHO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A NOMENCLATURA DE VIA NO LOTEAMENTO \"RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA\", DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 1.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Escobar,Esdras Moraes,Fabio Brito,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, PROIBI\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 EROTIZA\u00c7\u00c3O, SEXUALIZA\u00c7\u00c3O E ADULTIZA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS E PRESENCIAIS E ESTABELECE MEDIDAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O, DEN\u00daNCIA E RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 270 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Dona Neide,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Hor\u00e1cio Pereira,Prof Sebastian,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 3134/09, DE 02 DE JUNHO DE 2.009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Eduardo Sanches - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE AO SERVI\u00c7O SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST E AO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Eduardo Sanches - Prefeito Municipal", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 275/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE AO SERVI\u00c7O SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST E AO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Hor\u00e1cio Pereira,Prof Sebastian,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E DEFINE O VALOR DAS DI\u00c1RIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 671 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 645 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI OMPLEMENTAR N\u00ba 22", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 10283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 672 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 654 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 663 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO, TURISMO, IND\u00daSTRIA, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 673 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 244/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 656 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 270/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 652 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 270/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 668 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 273/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 662 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 273/2025 COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 670 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 275/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 665 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 275/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 272 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMIA\u00c7\u00c3O DA RUA 180, UNIFICANDO-A COM A RUA 180-A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 10259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Dona Neide,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Hor\u00e1cio Pereira,Prof Sebastian,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 3134/09, DE 02 DE JUNHO DE 2.009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Eduardo Sanches - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVI\u00c7OS II \u2013 SEMAS, CONSTANTE NO ANEXO DA LEI N\u00ba 5.925, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 10272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Eduardo Sanches - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE AO SERVI\u00c7O SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST E AO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Hor\u00e1cio Pereira,Prof Sebastian,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E DEFINE O VALOR DAS DI\u00c1RIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 10253, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "REQUER AO PLEN\u00c1RIO DISPENSA DA 31\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E EVENTUAL EXTRAORDIN\u00c1RIA ENTRE OS DIAS 02 E 04 DE SETEMBRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10256, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS QUE SEJA OFICIADO AO SAMAE \u2013 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL BALANCETE DETALHADO DOS RECEBIMENTOS DE TAXAS E TARIFAS, M\u00caS A M\u00caS, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2025 A AGOSTO DE 2025, ESPECIFICANDO OS VALORES ARRECADADOS SEPARADAMENTE POR CADA CATEGORIA DE COBRAN\u00c7A.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10261, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "REQUER AO PLEN\u00c1RIO DISPENSA DA 31\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E EVENTUAL EXTRAORDIN\u00c1RIA ENTRE OS DIAS 02 E 04 DE SETEMBRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10264, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DO SAMAE \u2013 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DE APLICA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO, EM VIAS QUE FORAM ABERTAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO E QUE PERMANECEM SEM A DEVIDA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 749 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA IDOSOS E MARCA\u00c7\u00c3O NO SOLO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 3.872-W, NA AVENIDA ISMAEL JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, NO JARDIM MONTE L\u00cdBANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 750 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUA DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ENTRONCAMENTO DA RUA JULIO MARTIN\u00caZ BENEVIDES COM A RUA SEBASTI\u00c3O BARRETO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 751 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA \u2013 SINFRA, O ENVIO DE UMA EQUIPE T\u00c9CNICA A FIM DE REALIZAR VISTORIA E AVALIA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O RECENTEMENTE EXECUTADA NA RODOVIA MT-339, QUE LIGA TANGARA DA SERRA AO ASSENTAMENTO ANT\u00d4NIO CONSELHEIRO, E OS  MUNIC\u00cdPIOS DE C\u00c1CERES, LAMBARI D\u2019OESTE E DEMAIS LOCALIDADES DA REGI\u00c3O", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 752 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO COM MICRO-REVESTIMENTO NA RUA 32 E NA RUA 34, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA ISMAEL JOS\u00c9 DO NASCIMENTO AT\u00c9 A COHAB TARUM\u00c3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 753 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS \u00c1REAS ONDE S\u00c3O RECORRENTES OS FOCOS DE ALAGAMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 754 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA PRA\u00c7A DA COHAB TARUM\u00c3, DEIXANDO-A ADEQUADA PARA USO DA COMUNIDADE, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS E BRINQUEDOS PARA AS CRIAN\u00c7AS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI, COM C\u00d3PIA \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES (ANATEL), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS E ADMINISTRATIVOS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA/MT, ESPECIALMENTE NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 756 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICA\u00c7\u00c3O 634/2021, APRESENTADA NO ANO DE 2021, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE DISTRITOS E COMUNIDADES NAS ZONAS RURAIS DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 757 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 10, NO BAIRRO VILA ALTA, NAS PROXIMIDADES DO COM\u00c9RCIO \u201cPALITO QUENTE\u201d, EM TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 758 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FAZER EXAMES DE SANIDADE MENTAL EM TODOS OS VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICA\u00c7\u00c2O N\u00ba 03/2025, A QUAL SOLICITAMOS URG\u00caNCIA NAS A\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PR\u00c9DIO QUE ERA UTILIZADO COMO POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BRINQUEDOS DO BOSQUE MUNICIPAL ILTO FERREIRA COUTINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 10273, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 662 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 273/2025 COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10274, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 663 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO, TURISMO, IND\u00daSTRIA, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10275, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 664 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 274/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10276, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 665 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 275/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10277, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 666 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 7/2025  VEREADORES SUBSCRITORES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10278, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 667 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 274/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10279, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 668 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 273/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10280, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 669 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 07/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10281, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 670 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 275/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10282, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 671 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10283, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 672 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10284, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 673 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 244/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10251, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO STUDIO JONATHAN SOUZA E SUA EQUIPE, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O, TALENTO E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PRESTADA AO ENGRANDECIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}