{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 499 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 185/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 9641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SETE, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO \u201cRUA HENRIQUE FELIPE DE OLIVEIRA\u201d.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 510 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 198/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA \u2013 MT A \u201cSEMANA DE DIAGN\u00d3STICO E PREVEN\u00c7\u00c3O DO GLAUCOMA.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 523 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 199/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA B, NO BAIRRO BURITIS II, NESTE MUNIC\u00cdPIO QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO \u201cRUA JOS\u00c9 MARTINEZ GARCIA\u201d.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 525 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 201/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 4 DO  BAIRRO JARDIM S\u00c3O LU\u00cdZ  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 524 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 210/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO PARQUE DO BOSQUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 509 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 212/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 518 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 212/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA NOVE (9), NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO \u201cRUA HELENO FIRMINO DE LIMA.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR \u00c1REAS P\u00daBLICAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAM\u00cdLIA HABITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9817, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DEZESSETE, NO BAIRRO BURITIS II, QUE PASSA A SER NOMINADA OFICIALMENTE COMO \u201cRUA M\u00c1RIO SOARES DE OLIVEIRA\u201d.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 9845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (FME), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS E ECON\u00d4MICOS \u00c0 TR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, NOS TERMOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO \u2013 PRODEC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9847, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 9848, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.875, DE 02 DE ABRIL DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9849, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 218 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.486,10 (SESSENTA E OITO MIL REAIS, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.679,98 (TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANDAMENTO DA OBRA DO COMPLEXO DA POL\u00cdCIA CIVIL EM TANGAR\u00c1 DA SERRA-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER AO INCRA C\u00d3PIA INTEGRAL, DOCUMENTOS E IFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA CORRESPONDENTE \u00c0 ANTIGA FAZENDA TAPIRAPU\u00c3 (ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO) EM TANGARA DA SERRA-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9838, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS REFERENTES \u00c0S AL\u00cdQUOTAS E TAXAS MUNICIPAIS DOS \u00daLTIMOS CINCO ANOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9839, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REQUER DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ENGENHARIA QUE CONTEMPLE  DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CANOS MESTRES NAS COMUNIDADES RURAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA 10-A, ESQUINA COM A AVENIDA ISMAEL JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AC\u00c1CIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEVANTAMENTO DA ESTRADA RURAL DA BR-240 AT\u00c9 A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O-PIPA E POSTERIOR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO ENTRE A CURVA DA BEN\u00c7\u00c3O E O CALC\u00c1RIO TANGAR\u00c1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E READEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO PSF DA GLEBA TRI\u00c2NGULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTEN\u00c7\u00c3O, CASCALHAMENTO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO DA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DO SAP\u00c9 NA REGI\u00c3O DA DISTRITO DE S\u00c3O JORGE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O JORGE A GLEBA TRI\u00c2NGULO, BEM COMO NA ESTRADA QUE LIGA S\u00c3O JORGE A COMUNIDADE DAS PEDRINHAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A GLEBA TRI\u00c2NGULO A CALC\u00c1RIO TANGAR\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NA MT-480, NO ENTROCAMENTO DE ACESSO AO BAIRRO BURITIS, LINHA 12 E COMUNIDADES ADJACENTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 609 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NAS PROXIMIDADES DA \u00c1REA DE OBSERVA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES NA UPA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 610 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RANCH\u00c3O", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUEIMADA OU ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA ASSEGURAR A DEVIDA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O DO PRADO ARANTES (14) AO LADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO SENADO FEDERAL QUE D\u00ca ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 507, DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL JOS\u00c9 MEDEIROS A NECESSIDADE DE BUSCAR O VOSSO APOIO QUANTO \u00c0 COBRAN\u00c7A DE PROTESTO INDEVIDO EM CART\u00d3RIO DE CONTAS DE ENERGIA EM ATRASO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 130, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO JESU PIMENTA DE SOUZA \u2013 BAIRRO ALTOS DO TARUM\u00c3", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONCERTO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMNETO DA RUA TRAVESSA 36-B, QUADRA 29, LOTE 10, NO BAIRRO BARCELONA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS E CRECHES DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, NA AVENIDA BEIJA-FLOR, N.\u00ba 380-S, EM FRENTE AO MERCADO BEIJA-FLOR, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9840, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 508 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 203/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9841, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 509 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 212/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9843, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 510 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 198/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9851, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 511 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 215/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9852, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 512 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 218/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9853, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 513 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 214/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9854, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 514 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 219/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9855, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 515 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 218/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9856, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 516 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 216/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9857, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 517 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 17/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9858, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 518 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 212/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9859, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 519 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 214/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9860, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 520 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLC 017/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9861, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 521 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 219/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9862, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 522 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 200/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9863, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 523 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 199/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9864, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 524 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 210/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9865, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 525 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 201/2025 LEGISLATIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9842, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS RECONHECIMENTO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR MANOEL SOARES DE MELO NETO PELA DESTACADA ATUA\u00c7\u00c3O E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O JUNTO A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZAR\u00c9 AO LONGO DOS ANOS, PRESTANDO RELEVANTES SERVI\u00c7OS COM DEDICA\u00c7\u00c3O, COMPROMISSO E ESP\u00cdRITO COMUNIT\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}