{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 440 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLC 010/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 66, DE 30 DE MAIO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 390 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COMERCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 162/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 394 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 162/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 162-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 426 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 162/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 391 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 404 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 164-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 428 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 164/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO Suplementar NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E SEISCENTOS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 169-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 413 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 169/2025", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 424 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 169/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NA LEI N.\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 410 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 171-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 429 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 171/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 863.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TR\u00caS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 172-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 427 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 172/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 173-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 419 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL: COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 173/2025", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 447 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 173/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.875, DE 10 DE ABRIL DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 430 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 175/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 432 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 175/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 437 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 175/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 441 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 175/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.0000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 442 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 176/2025 EXECUTIVO MUNICPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 176/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 3.739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 3.739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 435 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 180/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 446 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 180/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.\u00ba 6.868, DE 16 DE MAIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 436 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 182/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 438 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 182/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 444 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 182/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.866,87 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 431 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 183/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 439 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 183/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 445 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 183/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.056,00 (TRINTA E NOVE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9591, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 66, DE 30 DE MAIO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9590, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.0000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 3.739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9594, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETA A RECEITA CORRENTE E DE CAPITAL E DEMAIS PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2026 \u00c0 2029, ACOMPANHADA DA METODOLOGIA DE C\u00c1LCULO E PREMISSAS UTILIZADAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9596, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA O PER\u00cdMETRO URBANO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9597, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 180 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N.\u00ba 6.868, DE 16 DE MAIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9598, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DO SEXO BIOL\u00d3GICO COMO CRIT\u00c9RIO EXCLUSIVO PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE COMPETIDORES EM MODALIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 9599, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.866,87 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9600, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.056,00 (TRINTA E NOVE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9601, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CAMARA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA PARA FIXA\u00c7\u00c3O DE TAXAS E TARIFAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 9616, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 11.883, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS \u00c0 BASE DE CANABIDIOL (CBD) PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) NO ESTADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9617, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAMAE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA VANZOLINI", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9618, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS REFERENTE AO REAJUSTE NA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9619, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UPA NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGARA DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9580, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE, NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00d5ES DE CONSULTAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS, COMO CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA, ENTRE OUTRAS, VISANDO \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O DA DEMANDA REPRIMIDA E \u00c0 CELERIDADE NO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO PARQUE DO BOSQUE, EM TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS E TELEVIS\u00c3O COM IMAGENS PROMOCIONAIS DO SETOR DE TURISMO DA REGI\u00c3O, NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA 40, PR\u00d3XIMO A BASE DO SAMAE E \u00c0 GARAGEM DOS \u00d4NIBUS, NO BAIRRO ACAPULCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MARGARIDA CLAUDINA DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE A RUA 20 E A RUA 30, NO BAIRRO COHAB TARUM\u00c3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA A MESA DIRETORA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO EM DEFESA DA VIDA, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA INSPEC\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA MINUCIOSA EM TODAS AS PONTES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, COM \u00caNFASE ESPECIAL NAS ESTRUTURAS MAIS ANTIGAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA A POLITICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, MONOTONAMENTE E REDU\u00c7\u00c3O DE AMPUTA\u00c7\u00d5ES EM PESSOAS COM DIABETES NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGARA DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS NA ENTRADA DA AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS DO JARDIM INDUSTRI\u00c1RIIO E NA ROTAT\u00d3RIA DESTA MESMA AVENIDA, BEM COMO NA ENTRADA DA AVENIDA BEIJA-FLOR E NA ROTAT\u00d3RIA DESTA MESMA AVENIDA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (USF) DA VILA ARAPUTANGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS NA RUA 5A, NO BAIRRO JARDIM PARA\u00cdSO, NAS PROXIMIDADES DO IML.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA FRENTE E NO P\u00c1TIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DA VILA ARAPUTANGA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS AGROVILAS 8 E 9, NO ASSENTAMENTO ANT\u00d4NIO CONSELHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFALTICA NAS VIAS ONDE FORAM RECENTEMENTE EXECUTADAS AS OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CURSOS E OFICINAS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O VOLTADA AS ENTIDADES DESPORTIVAS COM FOCO NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL (CEP) NOS DADOS CONSTANTES DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS POR PARTE DOS CONTRIBUINTES, SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS INTERESSADOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGIL\u00c2NCIA ARMADA COM ATUA\u00c7\u00c3O 24 HORAS POR DIA PARA A RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICA\u00c7\u00c3O 090/2024, QUE SUGERE AVALIAR A VIABILIDADE DE DESIGNAR ESTAGI\u00c1RIOS E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADIs) PARA ATUAREM COMO MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICA\u00c7\u00c3O 238/2025, APRESENTADA ANTERIORMENTE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS BETO DOIS A UM, CARLOS AVALLONI, CHICO GUARNIERI, DIEGO GUIMAR\u00c3ES, DILMAR DAL BOSCO, DR. EUG\u00caNIO, DR. JO\u00c3O, EDUARDO BOTELHO, ELIZEU NASCIMENTO, FABIO TARDIN, FAISSAL, GILBERTO CATTANI, JANAINA RIVA, J\u00daLIO CAMPOS, L\u00daDIO CABRAL, MAX RUSSI, NININHO, PAULO ARA\u00daJO, PROFESSOR HENRIQUE LOPES, SEBASTI\u00c3O RESENDE, SILVANO AMARAL, THIAGO SILVA, VALMIR MORETTO, WILSON SANTOS QUE VIABILIZE ESTUDO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, POR MEIO DA COMISS\u00c3O COMPETENTE, PARA DEBATER A PROIBI\u00c7\u00c3O DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE JOGOS DE AZAR ONLINE NO TERRIT\u00d3RIO MATO-GROSSENSE, COMO O CHAMADO \u201cJOGO DO TIGRINHO\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICA\u00c7\u00c3O 216/2024, QUE SUGERE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00c1LISES E ESTUDOS PARA CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS ADIs (AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL) E AEEs (APOIO ESCOLAR ESPECIALIZADO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS 24 E 26 NA AVENIDA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO TARUM\u00c3, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MICRORREVESTIMENTO E FAIXAS COM A DESCRI\u00c7\u00c3O DE PARE NAS RUAS DO BAIRRO ARAPUTANGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9577, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 426 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 162/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9578, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 427 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 172/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9579, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 428 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 164/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9585, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 429 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 171/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9621, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 430 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 175/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9622, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 431 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 183/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9623, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 432 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 175/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9624, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 433 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 177/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9625, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 434 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 178/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9626, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 435 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 180/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9627, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 436 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 182/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9628, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 437 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 175/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9629, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 438 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 182/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9630, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 439 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 183/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9632, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 440 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLC 010/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9633, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 441 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 175/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9634, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 442 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 176/2025 EXECUTIVO MUNICPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9635, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 443 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 181/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9636, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 444 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 182/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9637, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 445 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - PLO N\u00ba 183/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9638, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 446 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 180/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9639, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 447 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PLO 173/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9620, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PROP\u00d5E MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS M\u00daSICOS E DJS DE TANGAR\u00c1 DA SERRA \u2014 ARTISTAS QUE, COM TALENTO, DEDICA\u00c7\u00c3O E PAIX\u00c3O, REPRESENTAM COM EXCEL\u00caNCIA A ALMA, A CULTURA E O ESP\u00cdRITO DO POVO TANGARAENSE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9631, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 176/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 3.739, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}