{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 337 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 116/2025 VEREADORA DONA NEIDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA \u201cA\u201d DO BAIRRO BELA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 130/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 6.801, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 6.801, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 132-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 132/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 134-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 334 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 134/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 331 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 140-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 140/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 344 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 140/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 338 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O A MENSAGEM DE VETO 012025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO PARCIAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 6.606, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE \u201cINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O A MENSAGEM DE VETO 02/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 6.604, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE \u201cCRIA O \u201cPROGRAMA M\u00c9DICO NAS ESCOLAS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O A MENSAGEM DE VETO 03/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 6.602, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "AMPLIA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ALTERA ANEXO IV DA LEI N\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMEC, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9288, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO JARDIM MONTE L\u00cdBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 9289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ADRA-AG\u00caNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE - N\u00daCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA MT.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9308, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9318, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA-MT A ADERIR AO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9300, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE QUAL O \r\nPRAZO VAI LEVAR PARA FAZER A MUDAN\u00c7A DO \r\nADMINISTRATIVO DA UPA/ HOSPITAL MUNICIPAL \r\nPARA COLOCAR A SALA DE OBSERVA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9312, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (CEE/MT) DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9313, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER DO CONSELHO ESTADUAL DE SA\u00daDE (CES/MT) DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9315, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9317, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER DO CONSELHO NACIONAL DE SA\u00daDE (CNS) DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9320, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (CNE) DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9321, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O  (SEDUC) DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9322, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9323, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (MS) DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9324, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O (MEC) DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O DE MEDICINA FORA DE SEDE NO ESTADO DE MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA TAPAR UM BURACO LOCALIZADO NA RUA 10, ESQUINA COM A RUA 9, NO BAIRRO VILA ALTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE REVOGUE A LEI TRANSPORTE ZERO DE PEIXES (Lei 12.197/2023/ Lei 12.434/2024) NO ESTADO DE MATO GROSSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA SENTIDO ASSENTAMENTO VALE DO SOL I E PEDREMAT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SEJA REALIZADO COM URG\u00caNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO GOIANO E S\u00c3O JORGE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DR JOAO (MDB) QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE PESCA EM TANGARA DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 15-A ENTRE A RUA 16-A E RUA 18-A NO BAIRRO JARDIM SANTA L\u00daCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTRATE DE FORMA EMERGENCIAL M\u00c9DICO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM TANGAR\u00c1 II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA:\r\n1.\tA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA ESTRADA DA BOA VISTA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A DRENAGEM E EVITAR ALAGAMENTOS E DANOS NA VIA DURANTE O PER\u00cdODO CHUVOSO;\r\n2.\tA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE NA GLEBA AMOR, ATENDENDO \u00c0S DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL E GARANTINDO MELHOR TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES, PRODUTORES RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JO\u00c3O DE BARRO, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA 6-A NA PROXIMIDADE DO N\u00ba 1.865, NO JARDIM SHANGRIL\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO (SAMAE) A INCLUS\u00c3O DE UM C\u00d3DIGO QR CODE NAS FATURAS DE COBRAN\u00c7A DE \u00c1GUA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O PAGAMENTO POR PARTE DOS USU\u00c1RIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE CONTEMPLE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA TANGAR\u00c1 LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BEZERRO VERMELHO NO ASSENTAMENTO VALE DO SOL II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL A REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO DA AG\u00caNCIA DO INSS NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, BEM COMO O AUMENTO DO N\u00daMERO DE SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 310/2025 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PALIATIVAS INCLUINDO RO\u00c7AGEM PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, ENTRE POSTO CHAPADA AZUL E A MEC\u00c2NICA VOLTEC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA 90, NO BAIRRO NOVO TARUM\u00c3, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE N\u00daMERO 481-N.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO LIX\u00c3O, NA COMUNIDADE DO ARAR\u00c3O, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO DE CH\u00c1CARAS DO JORGE, NAS PROXIMIDADES DO AVI\u00c1RIO DOS VICENZI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL:\r\n1.\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO LOGO AP\u00d3S A COMUNIDADE DE S\u00c3O JORGE, EM FRENTE \u00c0 MATA FORMOSA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA E EVITAR ALAGAMENTOS QUE PREJUDICAM O TR\u00c1FEGO NA REGI\u00c3O;\r\n2.\tLEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA PR\u00d3XIMO \u00c0 FAZENDA ITAPU\u00c3, LOCAL QUE APRESENTA PONTOS CR\u00cdTICOS COM AC\u00daMULO DE \u00c1GUA E DIFICULDADES DE ACESSO EM PER\u00cdODOS CHUVOSOS;\r\n3.\tPATROLAMENTO DA ESTRADA NAS PROXIMIDADES DA CASA DA DONA MARIA BENZEDEIRA, TRECHO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO E NECESSITA DE NIVELAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA RIVA\r\n(MDB) QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$\r\n300.000,00 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE PESCA EM\r\nTANGARA DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E REPAROS NA RUA BIQUINHA NO BALNE\u00c1RIO BIQUINHA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM SUAS RESPECTIVAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, NA RUA FRANCISCO D. DA CRUZ/08-A, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1.120, NO BAIRRO JARDIM SANTA L\u00daCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9297, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 325 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 136/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9307, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 132/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9327, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 327 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 142-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9328, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 328 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 136-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9329, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 329 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 135-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9330, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 330 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 139-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9331, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 331 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 140-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9332, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 332 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 141-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9333, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 333 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO N\u00ba135/GP/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9335, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 334 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 134/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9336, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 130/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9337, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O A MENSAGEM DE VETO 02/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9338, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 337 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 116/2025 VEREADORA DONA NEIDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9339, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 338 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O A MENSAGEM DE VETO 012025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9340, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O A MENSAGEM DE VETO 03/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9341, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 139/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9342, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 140/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9343, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 141/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9344, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 139/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9345, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 344 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 140/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9276, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Romer Japon\u00eas", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPORTIVA ITIBAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9290, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS INTEGRANTES DA PATRONAGEM DO CTG ALIAN\u00c7A DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9291, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EQUIPE DA DERF \u2013 DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTOS DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS OBTIDOS NOS ANOS DE 2024 E 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 6.801, DE 07 DE ABRIL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}