{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 078/2025 VEREADOR H\u00c9LIO DA NAZAR\u00c9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO A SER CONSTRU\u00cdDO NO BAIRRO BURITIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas e Subemendas a Proposi\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 78/2025", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 079/2025 VEREADOR H\u00c9LIO DA NAZAR\u00c9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 54 DO BAIRRO JARDIM EUROPA SENTIDO AVENIDA BRASIL AT\u00c9 A ESTRADA DO S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 094/2025 VEREADORA DONA NEIDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PARAN\u00c1 DO BAIRRO JARDIM GOI\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 270 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 095/2025 VEREADORA DONA NEIDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 27 DO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 272 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 096/2025 VEREADOR H\u00c9LIO DA NAZAR\u00c9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA A FESTIVIDADE \"ARRAI\u00c1 SANTA TEREZINHA\".", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 100/2025 VEREADOR ESDRAS MORAES", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA \u2013 MT A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A S\u00cdNDROME DE DOWN.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 103-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS DOS ANIMAIS PROJETO N\u00ba103/GP/2025", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 103/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.358,23 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E TR\u00caS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 104/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 105-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 105/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 105/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.650, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 110/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 6.240, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 112-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 112/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 112/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.302,40 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 9212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 287 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 117-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 117/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 117/2025 - PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.969,84 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEND\u00caNCIAS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 120/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 120-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 120/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 3.812, DE 09 DE MAIO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 124-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 124/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 280 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 126-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 126/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 126/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 126/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 127-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 127/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 127/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS N\u00ba 4.447/2015; 5.869/2022; E 3.340/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 128/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 128-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 128/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.741.530,20 (SETE MILH\u00d5ES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025 VEREADORES SUBSCRITORES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRARIAS, EM SESS\u00c3O SOLENE DE COMEMORA\u00c7\u00c3O AO 49\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVA DE TANGAR\u00c1 DA SERRA - MT.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emendas e Subemendas a Proposi\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02, DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9124, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.858.157,13 (NOVE MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA \u201cA\u201d DO BAIRRO BELA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 9127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.969,84 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEND\u00caNCIAS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 3.812, DE 09 DE MAIO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9131, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.800, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400.065,63 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEND\u00caNCIAS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 9189, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9190, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS N\u00ba 4.447/2015; 5.869/2022; E 3.340/2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9191, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.741.530,20 (SETE MILH\u00d5ES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRARIAS, EM SESS\u00c3O SOLENE DE COMEMORA\u00c7\u00c3O AO 49\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVA DE TANGAR\u00c1 DA SERRA - MT.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 9125, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 6.639, DE 19 DE MAR\u00c7O DE 2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEREM ORIENTA\u00c7\u00d5ES E TREINAMENTO EM NO\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS VOLTADOS PARA SITUA\u00c7\u00d5ES DE ENGASGAMENTO, ASPIRA\u00c7\u00c3O DE CORPO ESTRANHO E PREVEN\u00c7\u00c3O DE MORTE S\u00daBITA DE REC\u00c9M NASCIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 9134, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE RESPOSTA DETALHADA SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACO\" EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. A RESPOSTA ANTERIOR ENVIADA AO GABINETE N\u00c3O ATENDEU \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9160, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Esdras Moraes,Hor\u00e1cio Pereira,Zi Lima", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O M\u00c9DIO NORTE MATO-GROSSENSE (CISMNORTE), AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS RECENTEMENTE REALIZADOS PELO CONS\u00d3RCIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9161, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio,Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REQUERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7OES A RESPEITO DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO SECO LOCALIZADO NA RUA RUA ROTARY INTERNACIONAL ENTRE AS RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA DO JARDIM TANAKA E A RUA OSVALDO FARIA DE OLIVEIRA DO JARDIM PARA\u00cdSO, BEM COMO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO TRECHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9162, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES POR QUE N\u00c3O DERAM CONTINUIDADE NOS RETORNOS NAS AVENIDAS PRINCIPIAS AONDE TEM CRUZAMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NAS PRA\u00c7AS E TERRENOS DO DISTRITO DE PROGRESSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PALIATIVOS E PATROLAMENTO, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO DE S\u00c3O JOAQUIM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA MUTUM, JARDIM S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JO\u00c3O JOS\u00c9 DE MATOS A POSSIBILIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DAS RUAS AINDA N\u00c3O PAVIMENTADAS NO DISTRITO DO PROGRESSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. JO\u00c3O JOS\u00c9 DE MATOS A POSSIBILIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DA TERCEIRA IDADE NO DISTRITO DO PROGRESSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AVANCE COL\u00c9GIO E CURSOS, LOCALIZADO NA RUA 28-B, N\u00ba 368-S, JARDIM CIDADE ALTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA AVENIDA ALVEDI MONTICELLI, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM ALTO ALEGRE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA ELEVADA (QUEBRA-MOLA) EM FRENTE \u00c0 IGREJA BATISTA DA VILA, SITUADA NA AV. BRASIL, N\u00ba 1427S \u2013 JARDIM CIDADE ALTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE VINCULAR O P\u00c1TIO DA PAR\u00d3QUIA SANTA TEREZINHA COM O SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO COLOCANDO CAL\u00c7AMENTO NA RUA SEIS ENTRE A RUA TREZE E RUA DEZESSEIS DO REFERIDO BAIRRO PARA USO APENAS DE PEDESTRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR JO\u00c3O JOS\u00c9 DE MATOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM A FINALIDADE DE BUSCAR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCA\u00c7\u00c3O-FNDE VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES COM COBERTURA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E EDUCA\u00c7\u00c3O-FNDE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES COM COBERTURA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO-UNEMAT DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2025", "autor": "Escobar,Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PARA ATENDER \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO PSF JARDIM PARAISO E PSF JARDIM TANGARA II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Escobar,Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE PARA CONSTAR APENAS \u201cPSF JARDIM SANTA IZABEL\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO DISTRITO DO PROGRESSO, ATENDENDO \u00c0 NECESSIDADE E AO ANSEIO DOS MORADORES LOCAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO E MELHORAMENTO NAS RUAS SEM ASFALTO DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Escobar,Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO COM URG\u00caNCIA UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NAS \u00c1REAS QUE V\u00caM SENDO MAIS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS REGISTRADAS NAS \u00daLTIMAS SEMANAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ISMAEL JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1620-N, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM FRENTE \u00c0 FACHADA DO MERCADO AZES, E TAMB\u00c9M A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NO LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche,Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA COMUNIDADE LINHA 12 SENTIDO ACAMPAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULARIZE AS CHACARAS DE RECREIO PARA QUE AS MESMAS POSSAM RECEBER SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Esdras Moraes,Helio da Nazar\u00e9,Niltinho do Lanche,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA PLANTA SOCIAL DE ARQUITETURA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE CONCEDER AO CIDAD\u00c3O DE BAIXA RENDA O ACESSO GRATUITO \u00c0 PLANTA ARQUITET\u00d4NICA RESIDENCIAL E AO ABONO DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE AT\u00c9 60 M\u00b2, MEDIANTE CADASTRO E APROVA\u00c7\u00c3O PELO CAPES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DE ANISTIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COM OBJETIVO DE REGULARIZAR OS TERRENOS DESDOBRADOS OU REMEMBRADOS, E NA OPORTUNIDADE REVOGAR OS DECRETOS QUE TRATA DESTE REFERIDO ASSUNTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7AO TAPA BURACOS NA MT 480 QUE LIGA TANGARA DA SERRA A DECIOLANDIA, NESSE MESMO PEDIDO SOLICITO APOIO NA INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JO\u00c3O (MDB), REFERENTE A ESSA INDICA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, \tQUE PROCEDAM COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALMERINDO COTRIM ENTRE O PARQUE DO BOSQUE E O BAIRRO JARDIM S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA O BAIRRO VALENCIA \u00c0 AVENIDA LIONS INTERNACIONAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO CATTANI QUE OFERE\u00c7A HOMENAGEM COM UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS DO 3\u00b0 BATALH\u00c3O PM, 1\u00b0 CR PMMT POR ATO DE BRAVURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE EQUIPE T\u00c9CNICA PARA REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS SEM\u00c1FOROS DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MT 240 A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA AGROVILA CINCO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANT\u00d4NIO CONSELHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA \"18 DE MAIO\" EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E M\u00cdDIA LOCAL, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE PARA COMBATER O ABUSO E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, AL\u00c9M DE DIVULGAR AS REDES DE APOIO EXISTENTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVI\u00c7OS E REPAROS NA VIA DA RUA 31-B JARDIM OLIMPICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM NEUROCIRURGI\u00c3O PARA A REDE DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS VIAS N\u00c3O PAVIMENTADAS NO DISTRITO DO JOAQUIM DO BOCHE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, BEM COMO LIMPEZA EM TODAS AS VIAS N\u00c3O PAVIMENTADAS NO DISTRITO DE PROGRESSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARATER EMERGENCIAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS AGROVILAS 21, 22, 23 E 24 \u00c0 IRRIGA\u00c7\u00c3O NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA ALMERINDO XAVIER COTRIM QUE LIGA OS BAIRROS VALE DO SOL AO PARQUE DO BOSQUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR UMA ALTERNATIVA PARA QUE ELIMINAR AS \u00c1RVORES DE LEUCENA EXISTENTES EM V\u00c1RIOS PONTOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCLUA O EXAME DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK), NO TESTE DO PEZINHO EM REC\u00c9M NASCIDOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DESTA, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA 5-A, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO IML, NO BAIRRO JARDIM PARAISO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COBRE AO SAMAE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE 40 LOTES, UMA VEZ QUE AS CAIXAS D\u2019 \u00c1GUA J\u00c1 EST\u00c3O INSTALADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM ESPA\u00c7O ADEQUADO, COBERTO, BEM LOCALIZADO E COM ESTRUTURA EL\u00c9TRICA PARA ATENDER OS MOTOBOYS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS E AN\u00c1LISES PARA TORNAR A RUA N\u00c9FTES DE CARVALHO VIA DE M\u00c3O \u00daNICA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIIPAL DE ENSINO CEC\u00cdLIA CAPUCHO BEM COMO O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HOR\u00c1RIO DE SAIDA DOS ESTUDANTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA ESTRADA QUE PASSA ATR\u00c1S DA PREFEITURA E QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9132, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 112/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9133, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 103/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9159, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 115/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9192, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 268 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 119/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9193, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 094/2025 VEREADORA DONA NEIDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9194, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 270 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 095/2025 VEREADORA DONA NEIDE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9195, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 128/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9196, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 272 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 096/2025 VEREADOR H\u00c9LIO DA NAZAR\u00c9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9197, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2025 DA COMISSAO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE. (CEE)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9198, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 104/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9199, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 105/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9200, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 110/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9201, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2025 VEREADORES SUBSCRITORES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9203, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 124-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9204, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 279 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 125-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9205, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 280 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 126-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9206, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 127-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9207, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 128-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9208, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 283 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 126/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9209, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 284 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 127/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9210, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 285 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 120/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9211, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 286 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 115-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9212, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 287 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 117-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9213, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 288 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 118-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9214, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 289 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 119-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9215, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 290 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 120-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9216, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 291 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 122-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9217, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 292 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 123-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9218, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 293 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 126/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9219, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 120/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9220, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 120/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9221, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 127/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9222, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 128/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9223, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 298 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 117/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9224, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 117/2025 - PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9226, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 124/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9225, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 126/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9202, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas e Subemendas a Proposi\u00e7\u00f5es n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02, DE 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}