{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA 01/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeira Discuss\u00e3o"}, {"id": 8800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 040/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 040/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.310,47 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 043/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.550.960,21 (CINCO MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 045/2025 VEREADOR PROFESSOR SEBASTIAN", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O PROJETO TATAME, SITUADO \u00c1 RUA JOSE CORSINO N\u00b0 862 PARQUE DAS MANS\u00d5ES TANGAR\u00c1 DA SERRA/MT.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 048/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 048-2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 048/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 4.123, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 049/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 049/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 049-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.756.437,56 (DEZ MILH\u00d5ES, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 054/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 054/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEIORDIN\u00c1RIA 055/2025 VEREADORES SUBSCRITORES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3134, DE 02 DE JUNHO DE DOIS MIL E NOVE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 058/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 058/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544/2024 (PLANO PLURIANUAL) E DA LEI N\u00ba 6.619/2024 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS), BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706/2024 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA), DESTINADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 059/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 059/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.340,00 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.340,00 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2025 VEREADORES SUBSCRITORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2025 VEREADORES SUBSCRITORES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARLAMENTAR DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 02/2025 VEREADORES SUBSCRITORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2025 VEREADORES SUBSCRITORES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARLAMENTAR DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8785, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014,  E DA\u0301 OUTRAS PROVIDE\u0302NCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8767, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 4.123, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8768, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.756.437,56 (DEZ MILH\u00d5ES, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA SEIS CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Escobar,Esdras Moraes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS PR\u00d3PRIOS ONDE RESIDAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES NEURODIVERSAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 8780, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA COMO  COMPLEMENTO AO TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL PARA FINS ESPORTIVOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 8782, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMUNICA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 8786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8825, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 53/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3134, DE 02 DE JUNHO DE DOIS MIL E NOVE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8805, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Esdras Moraes,Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA A \u201cCONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O DA UMADETER\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 8809, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8810, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.340,00 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARLAMENTAR DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARLAMENTAR DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8772, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA PROVID\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS, PARA INGRESSO COMO AMICUS CURIAE NO PROCESSO JUDICIAL N.\u00ba 1015935-75.2024.8.11.0055", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8773, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6.324, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE USO, ESTIMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTE DA ENERGIA SOLAR, PROGRAMA DE DESCONTO DENOMINADO IPTU VERDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8774, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE A\u00c7\u00d5ES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA PESSOAS IDOSAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8775, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER A C\u00c2MARA FEDERAL DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA APROVA\u00c7AO DO PROJETO DE LEI 2001/2015 QUE AUTORIZA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE ESTUDANTES POR VE\u00cdCULOS MANTIDOS E ADQUIRIDOS PELOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DOS PROGRAMAS INSTITU\u00cdDOS PELA UNI\u00c3O PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COMO O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE E O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8806, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE RELAT\u00d3RIO DE QUAIS OS PROCEDIMENTOS AUTORIZADOS PELO CONS\u00d3RCIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS, CONFORME MODELO EM ANEXO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE ADEQUE O MODELO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR PARA CART\u00c3O MATERIAL ESCOLAR/VOUCHER A FIM DE OTIMIZAR O COMERCIO DESSE SETOR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA A MESA DIRETORA QUE REALIZE ENQUETE NO SITE OFICIAL PARA ESCOLHA DO NOME DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JO\u00c3O DE BARRO LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, E DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOS\u00c9 FLORINDO GODRIN RUA 15.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PR\u00d3XIMO A ESCOLA MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PERITOS NA AG\u00caNCIA DO INSS DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIAS M\u00c9DICAS PREVIDENCI\u00c1RIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A NECESSIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DO CME MUNICIPAL DOM BOSCO (CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO), TRANSFERINDO O ACESSO PRINCIPAL PARA A RUA LOCALIZADA NA PARTE DE TR\u00c1S DO COL\u00c9GIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ACABAMENTO NAS TAMPAS DOS BUEIROS NA AVENIDA PARAN\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO COM COBERTURA E BANCO NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA 42 ESQ. COM A RUA 13 NO BAIRRO VILA HORIZONTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE A MELHORIA NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA FAM\u00cdLIA ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PLATAFORMA NO SITE DO PODER EXECUTIVO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA EVITAR COLIS\u00d5ES, NA RUA JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO MELHORAN\u00c7A (RUA 24), NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 368-N, NO CENTRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA 10, NO BAIRRO VILA ALTA, PR\u00d3XIMO AO BAR DO EDSON E ZENAIDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SUA DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA AVENIDA ISMAEL JOS\u00c9 DO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba1.222-W, BAIRRO JARDIM AC\u00c1CIA,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DAS SALAS DE AULA DO CENTRO CULTURAL, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VIGIA PARA ATENDER O LOCAL, PRINCIPALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DAS AULAS DE M\u00daSICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE NACIONAL DO INSS, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, QUE, POR MEIO DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS AGENDAMENTOS DE PER\u00cdCIA M\u00c9DICA PARA OS MORADORES DE TANGAR\u00c1 DA SERRA \u2013 MT NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO E, SE NECESS\u00c1RIO, PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS PERITOS PARA ATENDER \u00c0 DEMANDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8796, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 043/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8797, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 049/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8798, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 049/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8799, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 048/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8800, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 040/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8811, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 049-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8812, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 048-2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8813, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 054/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8814, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 040/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8815, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 053/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8816, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 058/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8817, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 059/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8818, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 01/2025 VEREADORES SUBSCRITORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8819, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 02/2025 VEREADORES SUBSCRITORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8820, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI 051/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8821, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 058/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8822, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 059/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8823, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.340,00 (DOIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8824, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544/2024 (PLANO PLURIANUAL) E DA LEI N\u00ba 6.619/2024 (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS), BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706/2024 (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA), DESTINADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8826, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2025 VEREADORES SUBSCRITORES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8827, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2025 VEREADORES SUBSCRITORES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8828, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA 01/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8829, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 045/2025 VEREADOR PROFESSOR SEBASTIAN", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8830, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007 - EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8831, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEIORDIN\u00c1RIA 055/2025 VEREADORES SUBSCRITORES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8832, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 054/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8833, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 053/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8834, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 048/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8776, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "PROP\u00d5E \u00c0 MESA DIRETORA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. IRIO BERT\u00c9 JUNIOR PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA BODEGA PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8807, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS POLICIAIS DA FOR\u00c7A T\u00c1TICA E DA EQUIPE DO 19\u00b0 BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR PELOS OS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGARA DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}