{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 009-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 009/2025 EXECUTIVO  MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEND\u00caNCIAS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 012-2025", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 012/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 015/2025 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 015/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 015/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.870,87 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A A MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO VEREADOR ESCOBAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO AO BLOCO DA LAJE QUE ESCARNECEU E DESRESPEITOU O CRISTIANISMO EM DESFILE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.248.775,84 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 8492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Simples"}, {"id": 8503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.870,87 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8518, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 6.167, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 8499, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8512, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA 4 ESQUINA COM A RUA 3 DO JARDIM NAZAR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE RELATORIO DE QUANTOS ATENDIMENTOS MENSAL A UPA REALIZOU NO ANO DE 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8520, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE RELATORIO DE QUANTAS PESSOAS TEM NA FILA DE ESPERA DA CIRURGIAS DE RIM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8521, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 LEI DE INCENTIVOS FISCAIS N\u00ba 3.445, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE TEM POR OBJETIVO INCENTIVAR AS EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS QUE PRETENDAM INSTALAR-SE NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, BEM COMO AS EMPRESAS J\u00c1 INSTALADAS QUE PRETENDAM REALIZAR AMPLIA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8523, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N\u00ba 001/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8525, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche,Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Hor\u00e1cio Pereira,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR DA AUTARQUIA SAMAE \u2013 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO MUNICIPAL DE \u00c1GUA E ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONCESS\u00c3O PARCIAL DOS SERVI\u00c7OS QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 6.720/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche,Romer Japon\u00eas", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ZELINO LORENZETTI DA ENTRADA DO PARQUE DO BOSQUE AT\u00c9 O BELA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DRENOS NAS RUAS 4A, 33 E 35 DO BAIRRO JARDIM SHANGRIL\u00c1, PARA FAZER ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REITERA A C\u00c2MARA FEDERAL A INDICA\u00c7\u00c3O 058/2023 QUE TRATA SOBRE O DEVER DO MOTORISTA EMBRIAGADO OU ENTORPECIDO DE RESSARCIR AS DESPESAS HAVIDAS COM A V\u00cdTIMA DE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) NOS CASOS DE CRIMES DE HOMIC\u00cdDIO OU DE LES\u00c3O CORPORAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18 (\u00c1UREA FRANCISCA MIGUEL) PR\u00d3XIMO A CRECHE CEC\u00cdLIA MARIA DE BARCELLOS NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 6.094, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE INT\u00c9RPRETE DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE CONSTANTES CAMPANHAS PUBLICIT\u00c1RIAS NO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE  \u00d4NIBUS EM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA EM TODA A QUADRA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL, BEM COMO NO PROPRIO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE \u00c0 PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA LUIZ ERNESTO ALBANEZ S/N, NO DISTRITO PROGRESSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ZELINO LORENZETTI, NO BAIRRO PARQUE TARUM\u00c3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA ENTRE A USF ALTOS DO TARUM\u00c3 E O CME JESU PIMENTA DE SOUSA E AUMENTAR O ESTACIONAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVI\u00c7OS DE REPAROS NA RUA DEPUTADO HITLER SANS\u00c3O ANTIGA 10.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CME FAUSTO EUG\u00caNIO MASSON, NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL (BARCELONA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FILIA\u00c7\u00c3O A UCEMAT (UNI\u00c3O DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MATO GROSSO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVI\u00c7O DE PODA DA COPA E GALHOS DAS \u00c1RVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NILO TORRES SENTIDO O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E DONA J\u00daLIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA \u00c1REA DE RESERVA LOCALIZADA NA RUA 48 NO BAIRRO VALE DO SOL, PR\u00d3XIMO AO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL (IML).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAC\u00c3O NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NO PARQUE DO BOSQUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO JESU PIMENTA NA RUA 130, NO BAIRRO ALTOS DO TARUM\u00c2 NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DE LAMPADAS NA PRA\u00c7A DO JARDIM CALIF\u00d3RNIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 13 (TREZE) ESQUINA COM A 18 (DEZOITO) EM FRENTE \u00c0 CME CEC\u00cdLIA MARIA DE BARCELLOS NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA JULIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PALIATIVOS E PATROLAMENTO, NA TRAVESSA 38 E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVI\u00c7O DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO DO C\u00d3RREGO ARAPUTANGA LOCALIZADO NA AVENIDA NILO TORRES SENTIDO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL TS-80, CONHECIDA COMO ESTRADA DO RANCH\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE GLEBA TRI\u00c2NGULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COLOQUE UM TIRA ENTULHO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UM PONTO DE COLETA DE LIXO NA AREA SOCIAL DA CURVA DA BEN\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA A COMUNIDADE 40 LOTES, TENDO EM VISTA QUE J\u00c1 FOI PERFURADO O PO\u00c7O NO LOCAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA RO\u00c7AR O MATO DA RUA 16, DO ANTIGO ALBERGUE QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM RIO PRETO, SANTA TEREZINHA E VILA NAZAR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON BARBUDO (PL), PARA QUE SE DESTINE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA MECANIZADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE VAI ATENDER A LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PORTEIRA ADENTRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REITERA OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 338/2023 QUE SOLICITOU AO DEPUTADO ESTADUAL DR JO\u00c3O JOS\u00c9 DE MATOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA ESCOLA MARECHAL RONDON LOCALIZADA NA AGROVILA 19 NO ASSENTAMENTO ANT\u00d4NIO CONSELHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DR JO\u00c3O JOS\u00c9 DE MATOS QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL MANOEL MARINHEIRO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REITERA OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 269/23 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHA NO PRIMEIRO C\u00d3RREGO DA ENTRADA DA ESTRADA DO PALMITAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO REM\u00c9DIO NA M\u00c3O DENTRO DA UPA DE TANGAR\u00c1 DA SERRA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE RECAPEAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 21 NO BAIRRO JARDIM ITALIA, EM TANGAR\u00c1 DA SERRA \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8489, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 009/2025 EXECUTIVO  MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8490, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 008/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8530, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 013/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8531, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A A MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO VEREADOR ESCOBAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8539, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 015/2025 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8540, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0013/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8541, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 015/2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8542, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Hor\u00e1cio Pereira", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE COM\u00c9RCIO E TURISMO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 015/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8497, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR SELTON JOS\u00c9 VIEIRA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}