{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O FINAL E EFIC\u00c1CIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-2025 MESA DIRETORA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "ALTERA DISPOSITVOS DA LEI COMPLEMENTAR 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 6/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O FINAL E EFIC\u00c1CIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 006-2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 7/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O FINAL E EFIC\u00c1CIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 007/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2025.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER F\u00c1VORAVEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 004/2025 SEPLAN", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 3.165, DE 14 DE JULHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA META FINANCEIRA DA LEI N\u00ba 6.544, DE 15 DE JULHO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 PLANO PLURIANUAL E DA LEI N\u00ba 6.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 E SUA ALTERA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO, E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 667.253,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS) NA ESTRUTURA DA LEI N\u00ba 6.706, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL COORDENA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO URBANO E INOVA\u00c7\u00c3O; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 2.099 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 8392, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "ALTERA DISPOSITVOS DA LEI COMPLEMENTAR 143, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8420, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006, DE 21 DE JUNHO DE 1994, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8393, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA - MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Tramita\u00e7\u00e3o Normal"}, {"id": 8394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 3.165, DE 14 DE JULHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Vander Alberto Masson - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.\u00ba 2.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia Especial"}, {"id": 8371, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CASTRAM\u00d3VEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8372, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO DESMEMBRAMENTO DA \u00c1REA DOADA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO DETRAN E SEST/SENAT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8377, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO DE N\u00ba 64/2023 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PORTEIRA ADENTRO QUE VISA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CARREADORES DAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8411, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL REFERENTE \u00c0 AVENIDA ALVADI MOTICELLI (ESTRADA 5).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO FINAL DAS RUAS BEL\u00c9M E FORTALEZA NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA JULIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Romer Japon\u00eas", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AN\u00c0LISE PARA POSS\u00ccVEL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA INTERSE\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ISMAEL JOS\u00c8 DO NASCIMENTO VINDA DO JD. SAN DIEGO COM A AV. NILO TORRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS PERMANENTES NOS VE\u00cdCULOS DA SA\u00daDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA FORA DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA ATIVIDADES F\u00cdSICAS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER NO DISTRITO DE PROGRESSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E PAISAGISMO NOS CANTEIROS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE PROGRESSO E S\u00c3O JOAQUIM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA NO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICA\u00c7\u00c3O 472/2024, QUE INDICOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DRONES NA PULVERIZA\u00c7\u00c3O DE LARVICIDA PARA O COMBATE A DENGUE, ZIKA V\u00cdRUS E CHIKUNGUYA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REPAROS E LIMPEZA PERMANENTE NO BEBEDOURO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ATEN\u00c7\u00c3O CRIAN\u00c7AS NO PER\u00cdMETRO DO CMEI LEONARDO VENDRAME, LOCALIZADO AVENIDA BEIJA FLOR, 821-S ALTO DA BOA VISTA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICA\u00c7\u00c3O 433/2024, QUE INDICOU A NECESSIDADE DE EXPANS\u00c3O NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO TARUM\u00c3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSER\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO TRECHO URBANO DA RODOVIA MT-480, COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA NILO TORRES E O CRUZAMENTO COM O ANEL VI\u00c1RIO E A ESTRADA 11, NO ACESSO AO LOTEAMENTO BURITIS E JARDIM BELA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA EFETIVAR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.314, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI OS PROGRAMAS BOLSA-ATLETA E BOLSA-T\u00c9CNICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Zi Lima", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL FAISSAL CALIL, COM C\u00d3PIA \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES (ANATEL), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS E ADMINISTRATIVOS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TANGAR\u00c1 DA SERRA/MT, DISTRITO DE PROGRESSO, DISTRITO DE S\u00c3O JOAQUIM, DISTRITO DE S\u00c3O JORGE E GLEBA TRI\u00c2NGULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Prof Sebastian", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A/\u00c1REA DE LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O NO ANTIGO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA LOCALIZADO EM FRENTE A COMUNIDADE CAT\u00d3LICA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS NO BAIRRO TARUM\u00c3", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUDAN\u00c7A DO PORT\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS DO CME F\u00c1BIO DINIZ JUNQUEIRA PARA A RUA DOS MARFINS DO BAIRRO JARDIM DOS IP\u00caS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ABRIGO PARA PACIENTES EM ESPERA DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE QUE POSSUEM MURO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA 10 DO BAIRRO JARDIM IPANEMA E DEMAIS RUAS DO BAIRRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO NO QUAL CONTEMPLE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  UM PALCO ENTRE A QUADRA DE ESPORTES E A \u00c1REA DE LAZER EXISTENTE NO P\u00c1TIO DO CME F\u00c1BIO DINIZ JUNQUEIRA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SUA DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS DOIS LADOS DA AVENIDA DAS AMOREIRAS QUE D\u00c1 ACESSO AO CME F\u00c1BIO DINIZ JUNQUEIRA NO JARDIM DOS IP\u00caS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA \u00c1REA DE RESERVA EXISTENTE NA RUA 4 DO BAIRRO SANTA LUCIA QUE INTERLIGA O BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Dona Neide", "ementa": "REITERA OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 394/2024 QUE SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SINFRA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM BRA\u00c7O DE LUZ E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA ADELAIDE MARIA DE JESUS NO BAIRRO JARDIM RIO PRETO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVI\u00c7O DE REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CALHAS DO CME F\u00c1BIO DINIZ JUNQUEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RO\u00c7AGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS NOS BAIRROS E DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 PRA\u00c7A DO PARQUE DO BOSQUE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL VICINAL 03, BAIRRO JARDIM AEROPORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS COM C\u00c2NCER E EM TRATAMENTO DE HEMODI\u00c0LISE NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Ev\u00e2nia F\u00e9lix", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUGEST\u00c3O PARA DISPONIBILIDADE DE M\u00c9TODO CONTRACEPTIVO IMPLANON", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Dona Neide,Edmilson Porfirio,Escobar,Esdras Moraes,Ev\u00e2nia F\u00e9lix,Fabio Brito,Helio da Nazar\u00e9,Niltinho do Lanche,Prof Sebastian,Renato Calhas,Romer Japon\u00eas,Sarah Botelho,Zi Lima", "ementa": "INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, JUNTO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ONCOL\u00d3GICO ESPECIALIZADO, JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL QUE EST\u00c1 EM CONSTRU\u00c7\u00c3O EM TANGARA DA SERRA, NESSE MESMO PEDIDO SOLICITO APOIO NA INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DOS DEPUTADOS FEDERAL NELSON BARBUDO (PL) E O DEPUTADO ESTADUAL DR. JO\u00c3O (MDB), REFERENTE A ESSA INDICA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOMADAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS E BEBEDOURO NO PARQUE DA FAM\u00cdLIA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A DE NECESSIDADE DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA PARA IDOSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM O ANDAMENTO DO PROJETO PORTEIRA ADENTRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL  A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE PR\u00d3XIMO A ESCOLA MARECHAL RONDON NO ASSENTAMENTO ANT\u00d4NIO CONSELHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COLOQUE NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O FAZER O PROJETO DE  ASFALTO DA COMUNIDADE DO ARAR\u00c3O AO ASSENTAMENTO BEZERRO VERMELHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA D, S/N \u2013 QDRA 07, LOTE 29, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS TERRENOS DA RUA FORTALEZA NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA JULIA II, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE L\u00c2MPADAS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, S/N, NO DISTRITO S\u00c3O JOAQUIM DO BOCHE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL  O LEVANTAMENTO DE TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DA LINHA 11.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO TERRENO P\u00daBLICO LOCALIZADO NAS PR\u00d3XIMIDADES DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DO BAIRRO VAL\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A E NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, NO BAIRRO PARQUE DO BOSQUE  JARDIM S\u00c3O PAULO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PALIATIVAS INCLUINDO RO\u00c7AGEM PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO JARDIM IPANEMA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA EVITAR COLIS\u00d5ES, NA AVENIDA BEIJA-FLOR, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Esdras Moraes", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PALIATIVOS E PATROLAMENTOS NO BAIRRO PORTO SEGURO (JARDIM NAZAR\u00c9), PRINCIPALMENTE NA RUA 09.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DE \u00c1RVORES, MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO MATO NOS CANTEIROS E PRA\u00c7AS, DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA, JARDIM DOS IPES, JARDIM BELA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Helio da Nazar\u00e9", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO VALE DO SOL I AT\u00c9 A EMPRESA PEDREMAT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BRA\u00c7OS E LAMPADAS NA \u00c1REA SOCIAL DA CURVA DA BEN\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ANT\u00d4NIO CONSELHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL  O PALEATIVO EM ALGUNS PONTOS DE ATOLEIRO DA COMUNIDADE LINHA 11 E BANDEIRANTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Niltinho do Lanche", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO VALE DO SOL, AT\u00c9 SAIR NO AEROPORTO MUNICIPAL, LOCAL ONDE OS CAMINH\u00d5ES EST\u00c3O FICANDO ATOLADOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Escobar", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA PROVID\u00caNCIAS DE MELHORIA NA ESTRADA DA TAPERA, SENTIDO FAZENDA BOITANGA, FUNDOS AO FRIGOR\u00cdFICA MINERVA FOODS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Sarah Botelho", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA LIMPEZA DO CANTEIRO LATERAL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARAR\u00c3O E ENTRE A RUA BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA (05).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Edmilson Porfirio", "ementa": "INDICO AO PODER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DOS TERRENOS P\u00daBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8391, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O FINAL E EFIC\u00c1CIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI 003-2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8416, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O FINAL E EFIC\u00c1CIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-2025 MESA DIRETORA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8421, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8422, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 6/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8423, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 7/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8424, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O FINAL E EFIC\u00c1CIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 007/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8425, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O FINAL E EFIC\u00c1CIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA 006-2025 EXECUTIVO MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8426, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Renato Calhas", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8427, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Fabio Brito", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2025 PODER EXECUTIVO", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}